A juíza Ana Paula de Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, indeferiu a “tutela de urgência” de uma ação popular que pedia a suspensão, durante o período de afastamento da presidência de Dilma Rousseff, das prerrogativas do cargo relativas ao uso de transporte aéreo e também a reparação integral “pelos danos financeiros emergentes deste…
Em São Paulo, durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), nesta sexta-feira, 20, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, afirmou que a doação de campanha acima do limite legal feita em 2014 pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP) não caracteriza abuso. Condenado pelo TRE-SP, Michel Temer está…
Artistas, produtores, servidores públicos e integrantes de movimentos sociais estão realizando ações em diversas capitais do Brasil em protesto contra a extinção do Ministério da Cultura. O MinC foi incorporado ao Ministério da Educação em um dos primeiros atos do governo do presidente em exercício Michel Temer. Até a quinta-feira, 19, pelo…
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), evitou falar nesta sexta-feira, 20, em mudanças na Previdência, que estão sendo discutidas pelo governo Temer. Em reunião com a Força Sindical, o ministro se limitou a dizer que as entidades que representam os trabalhadores serão protagonistas das eventuais propostas de modificação desses…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne, afirmou nesta sexta-feira, 20, que não recebeu toda a verba solicitada para arcar com as despesas das eleições municipais no Estado. O valor solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de R$ 53,660 milhões, mas o recebido, até a…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne, afirmou nesta sexta-feira, 20, que não recebeu toda a verba solicitada para arcar com as despesas das eleições municipais no Estado. O valor solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de R$ 53,660 milhões, mas o recebido, até a…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou a crítica da presidente Dilma Rousseff (PT) à suspensão das diligências no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito foi autorizado por Gilmar Mendes mas foi suspenso 24 horas depois. “Posso fazer uma ironia…
Construída na década de 1950 por portugueses, a hidrelétrica de Cambambe, em Angola, entrou no radar da Odebrecht em 2007, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior empreiteira do Brasil foi contratada pelo governo angolano para reformar e ampliar a segunda maior hidrelétrica do país africano em consórcio com…
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), afirmou há pouco em plenária com membros da Força Sindical que o governo não estuda modificações nos direitos dos trabalhadores. “O governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores. Como disse o presidente Michel Temer no dia da nossa posse, direito não se revoga. Direito se aprimora”,…
O governador licenciado do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), apresentou melhora no tratamento contra o câncer e vai receber alta nesta sexta-feira, 20. Um exame realizado na véspera mostrou que as lesões cancerosas na oitava vértebra do governador regrediram completamente, disse o oncologista Daniel Tabak. “Na primeira avaliação que…
O presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, de 62 anos, foi internado na noite desta quinta-feira, 19, no Hospital Brasília, no Lago Sul. Segundo a assessoria do ex-deputado, ele passou mal à noite e foi atendido na emergência do hospital, onde foi constatado quadro de desidratação. O dirigente petebista será submetido a uma série de…
Embora anunciado como um dos pilares da nova administração, o Itamaraty “vitaminado” com a missão de fortalecer o comércio exterior não existia formalmente. A falha foi corrigida com a reedição, com correções, da Medida Provisória 726, que dá a nova estrutura do governo. No artigo 27, que fala dos assuntos que compõem a área de competência de…