A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições é considerada inconstitucional pelos constitucionalistas ouvidos pela reportagem. “Não há base constitucional. Não se pode encurtar um mandato por uma PEC, o que não quer dizer que a presidente não possa abrir mão dele. Como a presidente não perdeu o mandato, ela tem todo o…
Enquanto a presidente Dilma Rousseff estuda proposta de antecipação das eleições presidenciais para outubro, caso o Senado dê prosseguimento ao processo do impeachment e ela seja afastada, líderes do governo e da oposição sinalizam que o Planalto terá dificuldades para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara. Para passar…
A presidente Dilma Rousseff planeja enviar ao Congresso, nos próximos dias, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para antecipar as eleições ao Palácio do Planalto. Antes de bater o martelo, porém, ela precisa convencer os movimentos sociais que foram às ruas defender o seu mandato e são contrários à proposta. Dilma escalou os ministros…
Com base na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou nesta segunda-feira, 2, que o Supremo Tribunal Federal inclua novas linhas de investigações em inquéritos envolvendo os principais nomes da cúpula do PMDB. São alvos desses pedidos o presidente do Senado, Renan Calheiros…
Com a iminente chegada do vice Michel Temer à Presidência da República, a linha sucessória do País será formada por dois políticos que, juntos, respondem a, pelo menos, 18 pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já é réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia…
O juiz Marcelo Brêtas, responsável na Justiça Federal do Rio pelos processos sobre fraudes e corrupção na estatal Eletronuclear, enviou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivos com referências à presidente Dilma Rousseff e ao senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA). Ambos têm foro privilegiado, ou seja, só…
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 2, o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga afirmou que a possível chegada do vice-presidente Michel Temer ao comando do governo representa uma “mudança positiva” para o Brasil. “Tanto pela possibilidade de corrigir problemas como pela saída de um…
Previsto para ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira, 3, o documento elaborado pela cúpula do PSDB como condicionante para a concessão do apoio ao novo governo estabelece como um dos temas centrais o início das discussões para a implantação do sistema parlamentarista a partir de 2018. O ano coincide…
Cotado para assumir o comando do Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou nesta segunda-feira que o primeiro objetivo a ser perseguido para que a economia brasileira volte a crescer deve ser a retomada da confiança. Segundo Meirelles, um “aspecto chave” para conseguir retomar a confiança é colocar a…
Mais três partidos protocolaram na tarde desta segunda-feira, 2, na Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados os nomes de seus representantes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. As bancadas têm até às 11h desta terça-feira, 3, para encaminhar os seus indicados para a comissão. A instalação da…
Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que os fatos apontados na delação premiada do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) em relação ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, “apontam, no mínimo, para o crime de corrupção passiva qualificada”. Janot pediu ao…
Um bate-boca entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) motivou a suspensão por dois minutos da sessão da comissão especial do impeachment, no fim da tarde desta segunda-feira, 2. Os dois se exaltaram e chegaram a levantar das cadeiras, com ameaça de agressões. Em sua fala, Caiado acusou o governo de apagar arquivos…