A comissão mista da Medida Provisória 698, que muda as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida, aprovou nesta quarta-feira, 9, o parecer do relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). O texto seguirá para a Câmara. A medida garante que o FGTS seja compensado pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, terá que deixar o cargo. Dez dos 11 ministros consideraram inconstitucional um membro do Ministério Público assumir uma função no poder Executivo. Wellington César, que é procurador no Estado da Bahia, tomou posse na semana passada. Pela…
O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, confirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foram…
Em depoimento prestado à Justiça Federal, o lobista Mauro Marcondes Machado, réu de ação penal que avalia suposto esquema de “compra” de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos, silenciou sobre pagamentos de R$ 2,5 milhões feitos ao empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso…
Em depoimento prestado à Justiça, o lobista Mauro Marcondes Machado, réu de ação penal que avalia suposto esquema de “compra” de medidas provisórias para prorrogar benefícios fiscais a montadoras de veículos, disse que encontrou no governo um ambiente favorável à concessão dos incentivos à indústria. “Não senti resistência. Senti que havia uma…
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira, 09. A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao…
O ministro Luiz Fux formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar o impedimento do procurador Wellington César Lima e Silva de assumir o ministério da Justiça. Sétimo a votar, Fux acompanhou integralmente o relator, ministro Gilmar Mendes. Rosa Weber, Teori Zavascki, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também votaram para…
A Polícia Militar deteve cinco pessoas suspeitas de quebrarem com um machado a porta de vidro da Superintendência Federal de Agricultura, em Palmas, no Tocantins. O ataque ocorreu nessa terça-feira, 8, durante tentativa de invasão do prédio, por cerca de 70 integrantes dos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra e dos Atingidos por Barragens. Os…
A deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB-SP) informou nesta quarta-feira, 9, à bancada do PSB na Câmara que deixará a legenda para se dedicar a criação de um novo partido, o Raiz. A notícia foi antecipada pelo jornal O Estado de S.Paulo no começo do ano. Como o processo de formação da legenda ainda está no início, ela…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, abriu a primeira divergência do julgamento desta quarta-feira, 8, ao não reconhecer a ação movida pelo PPS e votar contra o afastamento do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Marco Aurélio disse que não achava adequada a Arguição de Descumprimento de Preceito…
Os senadores de oposição se manifestaram contrários à possibilidade de o ex-presidente Lula assumir uma pasta ministerial. A hipótese passou a ser discutida nos bastidores como forma de proteção judicial a Lula após avanço da operação Lava Jato e condução coercitiva realizada na última sexta-feira. “Se isso realmente se consagrar e o…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta quarta, 9, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve voltar a andar na quinta-feira da próxima semana na Casa, no dia seguinte ao julgamento dos embargos de declaração do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão da Corte está marcada para…