Coleta em massa de dados telefônicos será mantida

O presidente Barack Obama manteve o programa de coleta dos chamados metadados telefônicos, mas dificultou o seu acesso por agentes de inteligência e determinou que eles deixem de ser armazenados pelo governo. Esse é o mais controvertido aspecto da atuação da Agência de Segurança Nacional (NSA) dentro dos EUA e defensores dos direitos de privacidade propunham sua eliminação.

Na reforma dos serviços de inteligência anunciada ontem, Obama decidiu manter o programa e aumentar sua transparência. O presidente também criou um grupo que terá a missão de definir como o armazenamento dessas informações pode ser transferido para uma entidade privada.

Enquanto esse processo não é concluído, a NSA terá de pedir à corte que analisa os pedidos de espionagem autorização para fazer cruzamentos entre números determinados – as deliberações e as decisões da corte são secretas. Atualmente, os agentes podem garimpar dados sem autorização judicial prévia. O governo sustenta que metadados não revelam o conteúdo de telefonemas, mas apenas números de origem e destino e duração das conversas.

No seu discurso, Obama defendeu o programa e disse que ele poderia ter evitado o ataque de 11 de Setembro, caso existisse naquela época. Segundo ele, a NSA viu em 2001 que havia uma ligação dos EUA para o Iêmen, mas não foi capaz de localizar sua origem. Depois, descobriu-se que a chamada foi realizada por um dos sequestradores dos aviões derrubados no dia 11 de setembro. Bruce Riedel, que trabalhou na CIA durante 30 anos, questionou o argumento. Segundo ele, a CIA tinha informação sobre a origem da chamada – San Diego – e o atentado não foi evitado por falta de comunicação dentro do governo.

Apesar de o grupo que apresentou recomendações sobre a reforma da NSA ter sugerido a eliminação do programa, Obama mostrou-se convencido de sua utilidade, mas reconheceu que existe o risco de abusos. Entre as mudanças, propôs a criação de um organismo que defenderá a privacidade na corte secreta encarregada de analisar a espionagem. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.