Meta fecha acordo de até R$ 86 bilhões por acusações de vício em redes sociais; veja o que muda

A Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, fechou nesta quarta-feira (26) um acordo que pode chegar a US$ 16,68 bilhões, cerca de R$ 86 bilhões, para encerrar processos nos Estados Unidos que acusavam a companhia de desenvolver plataformas com características capazes de estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes.

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Além do pagamento, a empresa terá de implementar uma série de mudanças nas plataformas voltadas à proteção de usuários menores de idade. O acordo foi firmado durante um julgamento federal na Califórnia e ainda depende de aprovação judicial.

As ações judiciais foram apresentadas por estados americanos que acusavam a Meta de ter criado recursos que incentivariam o uso excessivo de suas redes, além de alegações relacionadas à segurança infantil e à coleta inadequada de dados de menores.

A empresa nega ter cometido irregularidades.

O que muda para adolescentes

Entre as medidas previstas no acordo estão limites de tempo de uso, restrições durante o período escolar e bloqueios durante a madrugada.

A Meta também deverá ampliar mecanismos de verificação de idade e controle parental, além de implementar mudanças nos sistemas de recomendação de conteúdo e outras ferramentas destinadas a reduzir a exposição de adolescentes a recursos considerados potencialmente prejudiciais.

Uma das medidas previstas estabelece um limite diário de utilização para adolescentes, além de restrições automáticas durante a noite. Notificações também poderão ser interrompidas durante o horário escolar.

A empresa ainda deverá adotar medidas relacionadas à reprodução automática de vídeos, personalização algorítmica e conteúdos direcionados a diferentes faixas etárias.

Processo envolveu dezenas de estados

O processo foi movido inicialmente por 29 estados americanos e posteriormente passou a envolver uma coalizão maior de autoridades. As acusações faziam parte de uma onda de processos contra grandes empresas de tecnologia relacionados aos possíveis efeitos das redes sociais sobre a saúde e o comportamento de crianças e adolescentes.

Os procuradores também questionavam a forma como a Meta lidava com dados de crianças e alegavam que a companhia teria minimizado os riscos associados ao uso de suas plataformas.

O acordo representa um dos maiores compromissos financeiros já assumidos por uma empresa de tecnologia em um caso relacionado à proteção de crianças e adolescentes. Autoridades americanas classificaram a negociação como um marco na responsabilização das plataformas digitais.

Acordo não encerra todos os problemas da Meta

Apesar do valor bilionário, o acordo não significa o fim das disputas judiciais envolvendo a Meta. A companhia ainda enfrenta milhares de processos relacionados aos efeitos das redes sociais sobre jovens nos Estados Unidos.

A discussão também ultrapassa as fronteiras americanas. Governos e órgãos reguladores de diferentes países vêm aumentando a pressão sobre empresas de tecnologia para que adotem mecanismos de proteção de crianças e adolescentes e sejam mais transparentes sobre o funcionamento de seus algoritmos.

O caso envolvendo a Meta pode, portanto, influenciar futuras decisões sobre limites para plataformas digitais, proteção de menores e responsabilidade das empresas de tecnologia.