Nova proposta do zoneamento de São José está disponível para consulta

Prefeitura de São José protocolou projeto em regime de urgência

Claudio Capucho/PMSJC

A nova proposta para a Lei de Zoneamento de São José está disponível para consulta, no portal da Secretaria de Planejamento Urbano. O projeto foi protocolado pela Prefeitura de São José dos Campos na última terça-feira (13), em regime de urgência, no prazo de 45 dias para tramitação. Agora, a Câmara de São José vai debater a proposta.

De acordo com a administração, a proposta foi debatida com ampla participação popular e vai fomentar o desenvolvimento da cidade.

“A nova Lei de Zoneamento foi construída com ampla participação popular, respeitando todas as normas vigentes para garantir segurança jurídica ao projeto. O conjunto de regras de parcelamento (tamanho do lote), uso (o que pode ser feito nele) e ocupação do solo (regras de implantação) vai recolocar São José na rota de investimentos importantes para a cidade, respeitando o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida da população”, informa a Secretaria de Planejamento Urbano, por meio de nota.

Audiências
Ao todo, a prefeitura realizou audiências públicas e cerca de 2.300 pessoas, entre moradores e representantes de entidades, participaram dos encontros. Foram 20 audiências, cinco audiências públicas e reuniões com moradores.