Novo acesso ao Urbanova provoca embate na Câmara de São José dos Campos

A discussão sobre o novo acesso viário ao Urbanova ganhou um novo capítulo na Câmara Municipal de São José dos Campos nesta terça-feira (3). No mesmo dia em que um requerimento com pedido formal de informações foi rejeitado por maioria dos vereadores, a liderança do governo protocolou um ofício solicitando esclarecimentos à Prefeitura sobre o mesmo tema.

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O requerimento apresentado pelo vereador Anderson Senna foi rejeitado por 10 votos a 9. Protocolado em 26 de fevereiro, o documento pedia informações oficiais sobre o andamento do projeto e a previsão de início das obras do novo acesso viário anunciado pelo prefeito, que prevê uma ligação entre o Residencial Esplanada do Sol e o Urbanova.

Entre os questionamentos estavam a existência de projeto executivo, o cronograma de execução e eventual processo licitatório da obra. Com a rejeição em plenário, o requerimento deixou de ser encaminhado oficialmente ao Executivo.

Ofício da base pede as mesmas informações

Apesar da derrota do requerimento, ainda no dia 3 de março a liderança do governo na Câmara encaminhou um ofício à Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre o andamento do projeto e a previsão de início das obras.

O documento foi assinado pelo vereador Zé Luís (PSD), líder do governo no Legislativo, e direcionado ao secretário de Governança, Jhonis Santos, responsável por prestar informações à Casa.

De acordo com vereadores da base governista, a rejeição do requerimento foi justificada pelo prazo de resposta previsto nesse tipo de instrumento, que pode chegar a cerca de 15 dias. Segundo eles, o envio de um ofício permitiria uma devolutiva mais rápida por parte do Executivo, em um prazo estimado de um a dois dias.

“Existe uma diferença importante entre um ofício e um requerimento de informações aprovado pela Câmara. O ofício é apenas uma solicitação informal, que pode ou não ser respondida e não possui prazo legal. Já o requerimento de informações é um instrumento institucional do Poder Legislativo, aprovado pelo Plenário, que obriga o Executivo a responder oficialmente e dentro de prazo. Ou seja, o requerimento garante transparência, registro público e responsabilidade administrativa. Um ofício não substitui esse papel de fiscalização que a lei atribui aos vereadores”, destaca o vereador Senna

Debate político

A movimentação gerou questionamentos nos bastidores do Legislativo, já que o ofício apresentado pela liderança do governo solicita basicamente os mesmos esclarecimentos que constavam no requerimento rejeitado.

O novo acesso ao Urbanova tem sido tema de debate entre moradores e autoridades municipais, principalmente devido ao impacto viário na região oeste da cidade. A proposta prevê uma nova ligação entre bairros estratégicos, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e oferecer alternativa ao atual acesso pela avenida Possidônio José de Freitas.

Até o momento, a Prefeitura não divulgou publicamente detalhes técnicos sobre o estágio do projeto nem a previsão oficial para início das obras.