Novo cálculo de royalties pode render R$ 55 milhões ao Litoral Norte

Novas regras beneficiam Caraguá, São Sebastião e Ilhabela

Renata Mello/Divulgação

Uma mudança nos critérios para a partilha dos royalties de petróleo e gás pode injetar R$ 55 milhões no caixa das prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião.

A medida, oficializada no dia 2 por um decreto do presidente Michel Temer (PMDB), altera a base de cálculos para o pagamento dessas compensações.

De acordo com a publicação, a nova determinação entra em vigor a partir do ano que vem. O decreto individualiza os cálculos, o que, na prática, traz mais recursos aos municípios produtores.

A resolução é uma bandeira antiga das cidades afetadas pela extração de gás e petróleo. A partir da divulgação do decreto, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) terá 180 dias para regulamentar a nova fórmula de distribuição dos royalties para a união, estados e municípios.

Investimentos

Com o novo panorama, as prefeituras das três principais exploradoras de gás e petróleo da região já iniciaram projeções para calcular os ganhos extras. As cidades já fazem as contas de como investir os recursos adicionais.

Em São Sebastião, a expectativa é de que a mudança represente R$ 20 milhões a mais para os cofres públicos em 2017. Para secretário adjunto de governo, Angelo Itavo Neto, turismo e infraestrutura devem ser o destino deste montante.

“Trata-se de uma ótima notícia em tempos tão ‘bicudos’ para as finanças dos municípios. A ideia é que a gente aumente a nossos repasses para infraestrutura e equipamentos turísticos no orçamento de 2018”, explica.

Maior beneficiária pelos royalties atualmente, Ilhabela recebeu, em 2016 um total de R$ 153,9 milhões. A previsão é de aumento em R$ 20 milhões para 2018.

Por nota, a prefeitura afirma que a hora é de aguardar as apurações da ANP. “Por se tratar de um regra nova, prevista para apenas o próximo ano, e que a ANP ainda realizará as apurações devidas, os cálculos são apenas iniciais. Hoje estão em torno de R$ 20 milhões. Com esta nova regra, a certeza neste momento é que o município será beneficiado”, explica a prefeitura.

Em Caraguatatuba, a expectativa é pouco mais modesta. A prefeitura espera que a nova resolução represente um aumento que varia entre R$ 13 e R$ 15 milhões. O prefeito Aguilar Junior (PMDB) está otimista com os novos recursos e promete também investir em melhorias de infraestrutura.

“As coisas ainda estão muito insipientes e é cedo para traçar um panorama. Mas, caso esse dinheiro esteja mesmo no orçamento do ano que vem, as prioridades serão as obras de drenagem dos bairros do centro-sul, que ainda sofrem com inundações”, explica.