OAB realiza evento gratuito sobre Agentes Públicos nas Eleições

Nesta sexta-feira (22), São José dos Campos sediará um evento destinado a interessados no cenário político e eleitoral. Trata-se de uma palestra gratuita com o tema “Vedações a Agentes Públicos nas Eleições de 2024”.

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O encontro contará com a participação dos doutores Paulo Galizia, Juiz Desembargador do TJ; Clever Vasconcelos, Promotor de Justiça do MPSP; e Maria Silvia Salata, Especialista em Direito Eleitoral. O evento é organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – São José dos Campos, liderada pelo presidente Dr. Marcelo Kajiura, e tem como objetivo esclarecer as regulamentações eleitorais em vigor e suas implicações.

Além dos ilustres palestrantes já mencionados, o evento contará com a presença de vereadores de diversas cidades da região, incluindo São José dos Campos, Jacareí, Paraibuna, Caçapava e Taubaté.

Esta palestra representa uma oportunidade valiosa para sanar dúvidas e compreender as nuances das atuais regulamentações eleitorais, visando assegurar um processo eleitoral transparente e democrático em 2024. A participação de autoridades e especialistas no campo promete enriquecer o debate e proporcionar informações cruciais para todos os participantes.

A organização do evento está sob a responsabilidade da Comissão de Direito Eleitoral, liderada pelo Dr. Paschoal de Oliveira Dias Neto, e da Comissão do Acadêmico de Direito, presidida por Diego Plenamente.

O evento está programado para começar às 9h00 e será realizado na Câmara Municipal de São José dos Campos.

Aqueles interessados em participar deste evento podem obter mais informações e realizar sua inscrição junto à OAB – São José dos Campos, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (12) 3941-8511.