Após pressão do movimento cultural, a Câmara de São José dos Campos decidiu adiar a votação do projeto de lei que pretende proibir a atuação de malabaristas e artistas de rua nos semáforos da cidade.
A medida foi tomada em comum acordo com o governo Felicio Ramuth (PSDB), após reunião entre representantes da prefeitura e da classe artística na tarde desta quinta-feira (18).
O projeto, de autoria do prefeito, impede "apresentações artísticas que constituam perigo ao trânsito, comercialização de qualquer mercadoria ou produtos". Ainda segundo a proposta, pessoas flagradas realizando esse tipo de atividade terão seu equipamento apreendido.
As apresentações dos artistas de rua deverão, conforme prevê o texto, ser analisadas e autorizadas pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo). A proposta gerou controvérsia entre artistas, que fizeram uma campanha nas redes sociais contra a proibição.
Reunião
O músico Marcelo Lira, um dos representantes do movimento contra o projeto, diz que a proposta "é muito agressiva". "Somos contra qualquer tipo de restrição a esse tipo de trabalho e exigimos essa mudança no texto”, afirmou.
O adiamento da votação foi definido após reunião entre representantes do grupo e o secretário de Governança de São José, Anderson Farias Ferreira. O encontro teve a participação do vereador Marcão da Academia (PTB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara.
De acordo com Marcão, a reunião foi positiva e o diálogo seguirá até a próxima semana, quando o projeto deverá ser colocado em votação. “Foram debatidas alternativas e melhorias para esses profissionais, até para dar mais credibilidade ao trabalho deles. Decidimos não votar isso para dar mais algum tempo”, disse ao Meon.
A Secretaria de Governança informou, em nota, que as comissões da Câmara têm até o dia 26 para analisar o projeto. Durante esse intervalo, sustenta a pasta, haverá um processo de discussão para um entendimento entre os artistas, a prefeitura e a Câmara.
Protestos
Mesmo com a notícia do adiamento da votação, representantes do movimento cultural ocuparam as galerias da Câmara durante a sessão desta quinta para protestar contra o projeto de lei.
Um dos alvos preferenciais do grupo foi o vereador Walter Hayashi (PSB), autor de um projeto que serviu de base para a proposta do prefeito Felicio Ramuth. Em entrevista anterior, ele defendeu a proibição alegando que os artistas de rua "atrapalham muito o trânsito".
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