Pardal recebe mais de 4,3 mil denúncias de propaganda irregular em São Paulo; saiba como denunciar

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu mais de 4,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular no estado de São Paulo nas Eleições 2026. O levantamento considera os registros feitos desde 16 de agosto e compilados até a tarde desta segunda-feira (14).

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Segundo dados do Pardal Web, foram registradas 4.360 denúncias em 258 municípios paulistas. O número representa cerca de 18% das aproximadamente 24,1 mil ocorrências registradas em todo o país.

A cidade de São Paulo concentra a maior quantidade de denúncias, com 919 registros. Na sequência aparecem São Bernardo do Campo, com 148, e Santo André, com 132.

Entre os cargos, as irregularidades relacionadas a candidaturas para deputado federal lideram, com 2.008 denúncias. Em seguida estão as ocorrências envolvendo deputado estadual, com 1.814 registros.

Propaganda em vias públicas lidera denúncias

A maior parte das reclamações registradas pelo Pardal em São Paulo envolve propaganda eleitoral em vias públicas.

Foram 2.383 denúncias desse tipo, o equivalente a quase 55% do total.

Também aparecem entre as principais ocorrências propagandas em bens públicos, com 438 registros, e irregularidades relacionadas à internet, com 381 denúncias.

Entre as situações proibidas estão propagandas em postes de iluminação, viadutos, passarelas, pontes e pontos de ônibus. A legislação também restringe publicidade em árvores, jardins, muros, cercas e tapumes de áreas públicas.

O uso de outdoors, inclusive eletrônicos, também é proibido.

Derrame de santinhos é proibido

Outra irregularidade que pode ser denunciada pelo aplicativo é o chamado derrame de santinhos.

O lançamento ou derramamento de material de campanha em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição, é proibido e pode caracterizar crime eleitoral.

A distribuição de material de campanha, por outro lado, pode ocorrer em espaços públicos abertos, como praças, feiras e parques, desde que não prejudique a circulação de pessoas ou o uso regular do espaço.

No dia da eleição, a propaganda eleitoral é proibida. A legislação permite apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor.

Como denunciar propaganda irregular pelo Pardal?

O aplicativo Pardal é gratuito e permite que eleitores comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis irregularidades na propaganda.

A maior parte das denúncias em São Paulo é feita por celulares com sistema Android, que representam 53,8% dos registros. Os aparelhos com iOS correspondem a cerca de 41% das denúncias.

Também é possível comunicar irregularidades diretamente aos cartórios eleitorais.

Além do aplicativo, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Pardal Web, que permite acompanhar os registros e o andamento das denúncias.

Denúncias podem virar processos

Do total de ocorrências registradas no estado, 422 já foram encaminhadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o equivalente a aproximadamente 9,7%.

Outras 59% das denúncias ainda estão em andamento, enquanto 31,3% foram baixadas do sistema.

Regras também valem para a internet

As regras para propaganda eleitoral também abrangem o ambiente digital.

Entre as novidades das Eleições 2026 estão restrições relacionadas a provedores de aplicações que oferecem sistemas de inteligência artificial ou tecnologias semelhantes.

Essas plataformas não podem recomendar candidaturas nem produzir determinados conteúdos de publicidade eleitoral proibidos pela legislação, incluindo alterações em fotos ou vídeos com cenas de sexo, nudez ou pornografia envolvendo candidatos.

A Justiça Eleitoral disponibilizou uma cartilha com as principais regras sobre o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha.

Número de denúncias já se aproxima do registrado em 2022

O volume de registros em 2026 chama atenção quando comparado às Eleições Gerais de 2022.

Naquele ano, o TRE-SP recebeu 5.748 denúncias durante todo o período de campanha em São Paulo. As ocorrências foram registradas em 296 municípios.

Naquele pleito, deputado federal também foi o cargo com maior número de denúncias, com 2.393 registros.

Com mais de 4,3 mil ocorrências em menos de um mês de campanha, o número registrado em 2026 já corresponde a cerca de 76% de todas as denúncias recebidas pelo TRE-SP durante a campanha de 2022.