PF libera dados do celular de Vorcaro a Zanin e Gilmar Mendes antes de julgamento no STF

A Polícia Federal disponibilizou nesta segunda-feira (14) aos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo apurado pela CNN, os gabinetes dos ministros já iniciaram a análise do conteúdo.

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O acesso ao material ocorre às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão decidir se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes em razão de mensagens trocadas com Vorcaro.

Ministros recorreram diretamente à PF

Zanin e Gilmar haviam solicitado acesso aos dados diretamente ao ministro André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master. Mendonça, porém, não repassou a íntegra do conteúdo.

Segundo o ministro, os elementos considerados necessários para o julgamento já estavam disponíveis e a divulgação completa dos dados extraídos do celular poderia apenas “tumultuar” a sessão.

Posteriormente, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mantinha o material sob sua custódia e poderia fornecer aos ministros cópias idênticas dos dados, sem prejuízo à cadeia de custódia.

Diante disso, Zanin e Gilmar solicitaram diretamente à PF o acesso às informações.

Zanin e Gilmar questionam acesso ao material

Em despacho, Cristiano Zanin afirmou que não existe hierarquia entre os integrantes do Supremo e defendeu que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos ministros da Corte, e não exclusivamente ao relator do processo.

Gilmar Mendes, por sua vez, argumentou que, sem acesso à íntegra dos dados, não seria possível verificar eventuais omissões, obscuridades ou contradições no relatório que será apresentado na sessão de terça-feira.

O ministro também apontou que um acesso desigual ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os integrantes do STF e a colegialidade do julgamento.

PGR também defendeu acesso dos ministros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou a favor de que os ministros do Supremo tenham acesso prévio à íntegra das informações consideradas necessárias para a sessão.

O episódio aumentou a tensão entre os integrantes da Corte às vésperas do julgamento, que envolve as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Outros ministros do STF que desejarem consultar os dados ainda poderão solicitar o material diretamente à Polícia Federal.