Plano Municipal de Educação será debatido hoje na Câmara

A Câmara Municipal de Campinas sedia hoje debate público do Plano Municipal de Educação com a presença de especialistas da área de Educação, representantes da Secretaria Municipal de Educação e população. O evento começa a 19h30 na sede do Legislativo.

Se o Plano Municipal de Educação (PME) não for aprovado até junho, Campinas perde acesso aos recursos federais. De acordo com a lei 13.005?2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), municípios brasileiros, e também os Estados, devem construir seus planos até 26 de junho.

Os PNEs  define as prioridades de cada município na área, os modelos adotados e as metas a serem atingidas até 2025. O projeto base, que será discurido hoje,  aponta falta de creches  como principal prioridade com um déficit de 7 mil vagas para crianças de até um ano e meio. Outro problema é a vulnerabilidade no ensino de 6ª a 9ª ano.

Em Campinas, o Fórum Municipal de Educação, responsável no processo de criação do PME, realizou a última reunião no dia 26 de fevereiro no Centro de Formação, Tecnologia e Pesquisa (Cefortepe).

Na época foram discutidos as metas e que contemplem a diversidade e a dinâmica populacional de cada região e elementos, como fluxo migratório, pirâmides etárias que apontam a realidade orientando as políticas públicas de acordo com o território e situação sócio-economicas, e consonância com o plano nacional de educação Estavam previstas para o mês de março a realização das pré-conferências regionais.

A necessidade do debate já havia sido alertada ao presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi (PP), integrantes da Assemec (Especialistas da Educação da Rede Municipal de Campinas). Em reunião realizada no final de março, os membros da entidade – entre os quais diretores e vice-diretores de escolas de Campinas – ressaltaram a importância de a comunidade definir quais seriam as próprias prioridades antes da data limite para a apresentação do Plano Municipal de Educação (PME).

“Trata-se de um assunto de fundamental importância, pois o Plano Municipal traça os destinos da educação na cidade e Campinas precisa debater  ativamente esta questão”, diz o vereador Antônio Flôres (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

De acordo com Flores, foram convidados para o debate a professor da Unicamp, Thereza Adrião; a doutoranda da Unicamp, Cássia Domiciano; o professor da Unicamp Pedro Ganzeli; a professora aposentada da Unicamp Helena de Freitas, a secretária municipal de Educação, Solange Pelicer, além dos representantes do Fórum Municipal de Educação, Regina Celi da Rocha e Antonio Sertório, que é também vice-presidente do Conselho Municipal de Educação.

O debate público sobre o PME será realizado no plenário da Casa, com entrada pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66.