Polícia Civil investiga suspeita de tortura contra quatro crianças na zona rural de Cunha

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar uma suspeita do crime de tortura praticado contra quatro irmãos de 4, 5, 8 e 10 anos de idade em uma residência localizada na zona rural do município de Cunha. A ocorrência foi formally apresentada à delegacia na manhã desta terça-feira (21), após o pai das crianças identificar marcas de agressões e ouvir relatos dos filhos.

Segundo o registro policial, as crianças haviam sido entregues ao pai no dia 17 de julho para passarem parte das férias escolares. Ao auxiliar os filhos durante o banho, o homem notou a presença de diversos hematomas, escoriações e ferimentos espalhados pelos corpos das vítimas. Além das marcas físicas, o comportamento amedrontado e o isolamento dos irmãos chamaram a atenção do responsável.

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Em conversas reservadas, os quatro irmãos apresentaram relatos convergentes sobre punições físicas, agressões com objetos, castigos e violência psicológica, além de privação de alimentos, falta de supervisão noturna e obrigatoriedade de dormir no chão em dias frios. Uma das crianças relatou golpes diretos na cabeça e no rosto, enquanto outras apresentavam lesões nos braços, ombros, costas, pernas e região genital.

O pai encaminhou os filhos ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá, onde o médico pediatra de plantão identificou lesões compatíveis com instrumentos cortantes e contundentes. Diante da gravidade e da quantidade de marcas, o profissional acionou os investigadores. Na sequência, as crianças foram levadas para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

O caso foi registrado sob a tipificação inicial de tortura (Art. 1º da Lei Federal nº 9.455/1997), caracterizada por submeter alguém sob guarda ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental como forma de castigo pessoal. A Polícia Civil enfatiza que a definição jurídica final dependerá da conclusão dos laudos periciais do IML, dos depoimentos dos investigados e da apuração das provas.

Até o momento, não há registro de prisão em flagrante. A mãe das crianças e o companheiro dela figuram como investigados no boletim de ocorrência. Os irmãos permanecem sob os cuidados e a proteção do pai.

Como denunciar casos de violência infantil

• Disque 100: Canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos e violência contra crianças (gratuito e 24h);
• Disque-Denúncia (181): Para informações anônimas no Estado de São Paulo;
• Polícia Militar (190): Indicado para emergências ou casos de agressão em andamento;
• Conselho Tutelar: Órgão responsável por aplicar medidas de proteção e acompanhar a rede de apoio no município.

Foto: Arquivo Meon