Comissão de Ética investiga presidente da Câmara de São José

O próprio Shakespeare encaminhou a denúncia para a Comissão de Ética

Divulgação/CMSJC

A Comissão de Ética da Câmara Municipal investigará denúncia contra o presidente da Casa, Shakespeare Carvalho, ele teria omitido patrimônio à Justiça Eleitoral em sua candidatura a vereador nas eleições de 2012. O grupo de vereadores que compõem a Comissão de Ética ouvirá o depoimento do presidente nesta quinta-feira (26).

A denúncia foi protocolada na Câmara Municipal, no dia 18 de novembro último, em documento assinado pelo senhor Antônio Feliz da Silva, alegando que o vereador teria feito falsa declaração de bens, incorrendo em crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral. O pedido foi protocolado no último dia 18 na própria presidência da Câmara. Ao Meon, Shakespeare disse que encaminhou à denúncia imediatamente à comissão de ética da casa “Eu assumi o compromisso de que todos os pedidos e denúncias protocolados na presidência seriam encaminhados as comissões, e foi o que fiz , no mesmo dia enviei o pedido ao presidente da comissão de ética”, disse.

Antônio Feliz da Silva também fez a denúncia ao Ministério Público de São José dos Campos. Segundo ele, em 2012, Shakespeare deixou de declarar bens à Justiça Eleitoral,  “é de notório saber que o representado (vereador Shakespeare) é proprietário de carro e imóvel de alto padrão, comprados anteriormente à data de sua declaração perante o TSE”. O imóvel citado seria um apartamento no Residencial Grand Classique, na rua Geraldo Vieira, 38, no Jardim Aquárius, adquirido em 2005, mas que por conta de inadimplemento, em 2010, foi acionado judicialmente, cujo processo foi arquivado após pagamento do saldo devedor, em 2014. Outro bem que teria sido omitido é um veículo Kombi, conforme publicação no Diário Oficial por conta de dívida relativa ao IPVA dos exercícios de 2011 e 2012.

O Vereador Shakespeare Carvalho disse estar tranquilo, “Com relação ao imóvel ele foi comprado em regime fiduciário estava em nome da construtora e ainda em ação judicial por conta de atraso em pagamentos das parcelas, por isso não foi declarado, sobre o veículo, a Kombi, houve um lapso e realmente não foi declarada, em 2012 eu ainda não era vereador.”

Na denúncia protocolada no Ministério Público, é destacado que o caso “revela uma conduta omissiva de um homem público que deixa de declarar para a sociedade seus bens na tentativa de enganar a todos, gerando prejuízo de ordem moral à sociedade que o elegeu como representante do povo”.

Segundo o artigo 350 do Código Eleitoral, configura crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena pode incluir reclusão e multa.

A Comissão de Ética é composta em sua maioria por aliados do presidente da Câmara de São José. Os membros titulares da comissão são os vereadores Roberto do Eleven (presidente), Dr. Roniel (relator), Juvenil (relator), Valdir Alvarenga (relator) e Wagner Balieiro (revisor).

O Ministério Público não se manifestou sobre o caso.

Em nota a imprensa o presidente da Câmara Municipal informou que tomou as medidas cabíveis, e que o fato ocorreu quando ele Shakespeare não era vereador, e conclui “Reafirmo minha plena convicção de que não houve irregularidade cometida. Porém, faço questão de que a denúncia seja submetida à análise dos dois órgãos competentes para dirimir quaisquer dúvidas sobre minha conduta, ao Ministério Público e a Comissão de Ética desta Câmara Municipal.”