STJ condena ministro Marco Buzzi à perda do cargo por acusações de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (6) o ministro Marco Buzzi à perda do cargo após um processo administrativo disciplinar que apurou denúncias de assédio sexual feitas por duas mulheres. A informação foi divulgada pelo advogado das vítimas, Daniel Bialsky, após o julgamento.

Segundo o defensor, a condenação foi aprovada por unanimidade pelos ministros que participaram da sessão, embora tenha havido divergência em relação à penalidade aplicada. Parte dos integrantes da Corte teria defendido a aposentadoria compulsória, punição que anteriormente era considerada a mais severa para magistrados.

A decisão representa um marco dentro do STJ, já que é a primeira vez que o plenário do tribunal aplica a perda do cargo contra um de seus próprios ministros.

A medida segue uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na terça-feira (4), que retirou a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e passou a prever a possibilidade de expulsão definitiva.

Apesar da decisão do STJ, Marco Buzzi ainda não perde definitivamente o cargo. A saída depende de confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até a conclusão desse processo, ele permanece afastado das funções e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme as novas regras do CNJ.

O ministro está afastado desde fevereiro, quando começaram as apurações. O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril após uma sindicância interna para investigar as denúncias.

Denúncias

Uma das acusações foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família de Buzzi. O caso teria ocorrido durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC). Durante a investigação, foram analisadas mensagens trocadas entre a jovem, seus familiares e o ministro, além de conversas em que ela teria relatado o episódio.

A segunda denúncia partiu de uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro. Ela afirmou ter sofrido comportamentos inadequados e comentários de teor sexual durante o período em que trabalhou no STJ, entre 2023 e 2025.

Testemunhas ouvidas no processo relataram que tinham conhecimento das reclamações da funcionária e afirmaram que chegaram a adotar medidas para reduzir o contato entre ela e o ministro.

Além do processo administrativo, Marco Buzzi também é investigado criminalmente no STF. O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Defesa nega acusações

A defesa de Marco Buzzi negou todas as acusações e afirmou que as denúncias não correspondem aos fatos. Sobre o episódio envolvendo a jovem na praia, os advogados alegaram que provas reunidas no processo, como imagens, perícias e documentos médicos, não comprovariam a ocorrência de importunação sexual.

Em relação à denúncia da ex-colaboradora, a defesa sustentou que a estrutura do gabinete e a rotina de trabalho não seriam compatíveis com os episódios relatados. Os advogados também questionaram a motivação da denúncia e levantaram a hipótese de tentativa de prejudicar o ministro.

A defesa não comentou o resultado do julgamento, alegando que o processo tramita sob sigilo.