Prefeito garante melhorias na Feira de Aparecida; e cassações também

Medidas serão tomadas para garantir o funcionamento da Feira

Rafael Rodrigues/Jornal Atos

Após quase um mês da entrega do relatório da Comissão dos Ambulantes, o prefeito de Aparecida, Antônio Márcio de Siqueira (PSDB), dá sinais de que medidas devem ser tomadas para garantir o funcionamento da Feira Livre de Aparecida.

O documento traz diversos apontamentos que, segundo os integrantes da comissão, servirão de norte para que a administração tome providências que garantam a legalidade dos ambulantes da cidade.

Siqueira garante que diversas atitudes já começaram a ser tomadas pela prefeitura, como a cobrança do horário de montagem e desmontagem das barracas, que há três meses passou a ser cumprido como determina a lei. A montagem é feita a partir das 10h de sexta-feira e a desmontagem até a meia-noite de domingo.

“Algumas reivindicações já foram atendidas, como a montagem e desmontagem das bancas. Além disso, o tamanho delas também tem sido fiscalizado para que esteja de acordo com o que está na licença”, reforça.

O chefe do Executivo não descarta que vá haver uma mudança na legislação visando uma adequação das atuais normas que regem o comércio ambulante de Aparecida. “A Lei é de 1993, ou seja, é antiga e precisa passar por um processo de atualização, até para que seja adequada à nova realidade da cidade e do país”, ressalta.

Segurança
Outra medida considerada pelo Poder Público como prioritária é a segurança do local. De acordo com o prefeito, apesar de já atender a algumas reivindicações, a prefeitura deve continuar com a elaboração do plano de segurança da avenida Monumental.

“Esta é a nossa prioridade absoluta, inclusive uma das solicitações era a colocação dos hidrantes, o que já foi feito. Agora precisamos viabilizar que os caminhões dos bombeiros e ambulâncias possam entrar na feira”, observa Siqueira.

Cassações 
O prefeito também faz questão de ressaltar que, após o recadastramento, cerca de 113 bancas poderão ser cassadas, já que os proprietários não estiveram na prefeitura para regularizar sua situação. “Cerca de 110 ambulantes não fizeram o recadastramento e a prioridade é cassar essas licenças, de acordo com a legislação atual”, informa o prefeito. Ele acresenta que a prefeitura está levantando os nomes quye constarão do decreto de suspensão das autorizações de trabalho.

Já a instalação de banheiros públicos e de um posto de atendimento ao romeiro no Centro de Apoio aos Ambulantes continua sendo uma das promessas do atual governo municipal que ainda não saiu do papel. A reivindicação é dos ambulantes integrantes da comissão.

O prefeito Márcio Siqueira garante que até o final de 2014 as obras estarão concluídas e que o atraso foi burocrático. “A obra está indo muito bem, mas tivemos alguns tropeços por conta das medições e repasses das verbas do Ministério do Turismo. O nosso objetivo é entregar esta obra até o final do ano”, afirma.