Prefeitura de Roseira faz propaganda privada em site oficial

Site da prefeitura faz propaganda para instituições particulares

Divulgação

Ao abrir o site da Prefeitura de Roseira, no Vale do Paraíba, o internauta se depara com dois assuntos em destaque, no centro da tela. As postagens, no entanto, não estão relacionadas à administração municipal ou a algum tipo de serviço público. O portal tem dois anúncios particulares.

As propagandas são de duas faculdades, a Faro (Faculdade de Roseira) e a Anhanguera. Esse tipo de anúncio, muito comum em sites comerciais, está no portal da prefeitura há várias semanas.

Ainda que passe despercebido por muita gente que acessa o site oficial, o procedimento causa estranheza. O especialista em Direito Eleitoral Adriano Cardoso diz que a atitude pode configurar descumprimento do princípio da impessoalidade, previsto na Constituição, tendo em vista beneficiar entidades privadas específicas. Segundo ele, anúncios assim não são comuns em sites governamentais. “Além disso, parece até propaganda enganosa, pois leva as pessoas a pensar que tudo que está na página da prefeitura pertence ao município, o que não é verdade”, explicou.

Se não for caso único, é raro. É o que diz Ederson Siqueira. “Confesso que nunca vi”. O advogado eleitoral afirma, no entanto, que, apesar de não ser comum, o espaço público pode ter publicidade particular, mas com critérios. “É preciso, por exemplo, atender ao interesse público e não ferir o princípio da impessoalidade”.

Escolaridade
Na prefeitura, a informação é que a intenção das propagandas das faculdades foi informar o maior número de pessoas possível sobre a existência de cursos superiores na cidade para, entre outras coisas, tentar melhor o nível de escolaridade da população.

Com isso, segundo o gabinete do prefeito, nenhuma das duas instituições de ensino anunciantes paga para fazer propaganda no site oficial.

Desencontro
A Anhanguera, segundo o site da faculdade, é uma união de três sociedades anônimas educacionais de Jundiaí, Leme e Matão. No portal, há a opção para o candidato escolher Roseira como pólo educacional, mas ao clicar, não aparece a oferta de ensino superior na cidade. Pelo atendimento online do site, por duas vezes, dois funcionários distintos informaram que a instituição não disponibiliza cursos no município.

O gabinete do prefeito passou o telefone da faculdade. No número informado, a atendente se identificou como sendo da Anhanguera e disse que a instituição tem seis cursos em Roseira: Logística, Letras, Serviço Social, Administração de Empresas, Recursos Humanos e Pedagogia.

Já a Faro é de Roseira, onde oferece cursos de graduação em cinco áreas e outras sete na pós-graduação, de acordo com o site da faculdade