Prefeitura de São José irá coibir comércio irregular na região central

Irregularidades encontradas podem gerar autuação e multas

Flávio Pereira/ Meon

A Prefeitura de São José dos Campos quer coibir o comércio irregular durante as compras para o fim do ano. Para isso, o DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) da Secretaria de Defesa do Cidadão irá realizar diversas ações de fiscalização entre 8 e 24 de dezembro no centro da cidade.

A equipe de fiscais atuará das 9h às 22 horas acompanhando o horário ampliado de funcionamento das lojas na região central do município. O trabalho é baseado no Código Administrativo do Município (Lei Municipal 1.566/1970), o qual define normas para funcionamento de atividades comerciais e industriais em São José.

Além do comércio ambulante, outras irregularidades encontradas também poderão ocasionar em autuação e multas. Durante as operações, a equipe do DFPM também contará com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).