Prefeitura de Taubaté atende recomendação do MP e não permite mais a abertura de salões, academias e barbearias

Devido à recomendação do Ministério Público, a prefeitura de Taubaté alterou nesta quarta-feira (27), o decreto, que autorizava a abertura de salões de beleza, barbearias e academias durante a fase vermelha do Plano SP. Estes deverão permanecer fechados, conforme a retificação publicada.

Para liberar as atividades, a prefeitura usou como base o decreto do Governo Federal, que inclui estes segmentos como serviços essenciais. A medida contraria o que é recomendado pelo Governo Estadual pelo Plano São Paulo, como prevenção de contágio do coronavírus.

O documento assinado pelo promotor Darlan Dalton Marques, recomendou que fosse feita a adequação. Caso não fosse atendido, iria representar ao procurador-geral de Justiça para ajuizamento de Adin (ação direta de inconstitucionalidade), mas o pedido foi acatado.