Prefeitura de Taubaté suspende novamente chamamento para definir nova gestora do HMUT

A Prefeitura de Taubaté suspendeu novamente o chamamento público que vai definir a organização social responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (26) e interrompe, por tempo indeterminado, o processo que estava em andamento para escolher a nova entidade gestora da unidade.

Segundo a Prefeitura, a suspensão ocorreu para atender a uma solicitação do Departamento Regional de Saúde (DRS), que prevê a ampliação do número de leitos clínicos e a inclusão de outras adequações na estrutura assistencial do hospital.

Com as novas demandas, o município informou que será necessário revisar o Plano de Trabalho e os demais documentos que fazem parte do chamamento público. A Prefeitura afirmou que as próximas etapas do processo serão divulgadas depois da conclusão da revisão técnica.

A decisão representa mais uma mudança no processo de definição da gestão do HMUT. O município já havia realizado alterações no chamamento ao longo deste ano antes de chegar ao edital atualmente em revisão.

Chamamento prevê contrato de até R$ 132 milhões

O novo processo de seleção havia sido estruturado pela Prefeitura para escolher uma Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela administração, gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HMUT.

O edital publicado em março previa investimento de até R$ 132,3 milhões por ano para o custeio e a gestão da unidade. O valor representava cerca de R$ 11 milhões por mês e era aproximadamente 17% superior ao contrato então vigente.

Entre as exigências previstas estava a continuidade dos serviços hospitalares e a manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à Universidade de Taubaté (Unitau). A organização escolhida também deveria absorver os funcionários que já trabalham no hospital no início da nova gestão, com o objetivo de evitar impactos na continuidade do atendimento.

Com a revisão determinada agora, entretanto, os documentos do chamamento precisarão ser adaptados às novas necessidades apontadas pela área regional de saúde.

Processo já havia sido suspenso anteriormente

A escolha da nova administradora do HMUT vem sendo marcada por mudanças desde o fim de 2025.

Em dezembro do ano passado, a Prefeitura publicou um primeiro edital para selecionar a organização social que assumiria a gestão do hospital. O processo foi suspenso em janeiro de 2026 sob a justificativa de necessidade de ajustes técnicos na gestão hospitalar.

Em março, o município abriu um novo chamamento. Inicialmente, o prazo para apresentação das propostas terminaria em abril, mas posteriormente foi prorrogado para maio.

Em julho, a Prefeitura publicou um novo edital definitivo para a seleção da organização social responsável pelo hospital.

Agora, o processo volta a ser interrompido para que sejam incorporadas as novas demandas relacionadas à estrutura assistencial do HMUT.

Quem administra o HMUT atualmente?

Enquanto a nova organização social não é definida, o hospital permanece sob gestão provisória.

A administração atual é realizada pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A entidade assumiu a gestão do HMUT em 1º de agosto, em um contrato provisório com duração de um ano ou até que uma nova organização social seja escolhida definitivamente por meio do chamamento público.

A definição da próxima gestora, portanto, depende agora da conclusão da revisão técnica e da retomada do processo de seleção.

Ampliação de leitos muda planejamento do hospital

A principal novidade apresentada pela Prefeitura para justificar a suspensão é a necessidade de incorporar ao planejamento a ampliação do número de leitos clínicos.

A mudança é relevante porque altera o conjunto de obrigações que deverá ser assumido pela organização social vencedora. Além da gestão cotidiana do hospital, a futura administradora terá de trabalhar de acordo com um plano de atendimento atualizado, contemplando as novas demandas assistenciais apontadas pelo Departamento Regional de Saúde.

A Prefeitura ainda não informou uma nova data para a retomada do chamamento. De acordo com o município, as próximas etapas serão divulgadas somente após a conclusão da revisão técnica.

Até lá, a SPDM permanece responsável pela gestão do HMUT.