Prefeitura já tem resultado de licitação de quiosques do Banhado

Quiosques 03 e 04 têm processos de licitação finalizados

Divulgação

A prefeitura de São José dos Campos já tem o resultado do processo de licitação de dois dos quatro quiosques do Banhado. As empresas Chaparral Conveniência Ltda e Trem Paulista Lanchonete Ltda venceram a concorrência para concessão dos quiosques 03 e 04 da Avenida São José, região central de São José dos Campos. Os dois pontos comerciais poderão oferecer produtos e serviços de bares, restaurantes, cafés e similares, sem venda de bebida alcoólica.

O quiosque 01, que prevê a comercialização de bebida alcoólica, segue com duas empresas interessadas. Elas devem apresentar novos documentos na próxima segunda-feira (19). Para o quiosque 02, uma nova licitação será aberta, ampliando a possibilidade de participação das empresas interessadas na concorrência. O ponto não terá venda de bebida alcoólica. A previsão é publicar o edital ainda nesta semana.

As propostas para a concessão dos 4 quiosques foram feitas até os dias 05 e 06 de setembro. O resultado será oficialmente publicado no Boletim do Município nos próximos dias.

Os pontos comerciais integram o projeto Novo Centro, que está revitalizando e modernizando a região central. A permissão de uso concedida pela prefeitura terá validade de 36 meses, prorrogáveis. Os quiosques possuem 37 metros quadrados de área, com banheiro

“Assim como foi feito para a realização das obras do Novo Centro, nós estamos tomando todos os cuidados jurídicos e técnicos no processo de licitação dos quiosques. Nossa intenção é garantir qualidade nos serviços e produtos oferecidos à população e segurança no processo de concessão de uso ao futuro permissionário”, explicou o secretário de Planejamento Urbano, Pedro Ribeiro.

Construção
A construção dos quiosques é admitida pela atual lei de zoneamento do município (Lei Complementar 428/10), que determina em seu Artigo 304 que obras de interesse público, e serviços próprios da administração e seus congêneres, terão suas instalações com diretrizes próprias.

A prefeitura alega que o projeto arquitetônico dos quiosques foi realizado pensando na preservação da paisagem local da orla do Banhado, patrimônio histórico da cidade.