Prefeitura prevê orçamento de R$ 2,3 bilhões para São José em 2017

Somente a área de transportes contará com R$ 224 milhões

Flavio Pereira/Meon

A Secretaria da Fazenda de São José dos Campos enviou na última sexta-feira (29) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à Câmara, no qual prevê um orçamento de R$ 2,382 bilhões para a cidade em 2017. Segundo a pasta, os principais investimentos serão de continuidade de projetos iniciados neste ano e serão financiados com operações de crédito.

Segundo a secretaria, somente a área de transportes contará com R$ 224 milhões, sendo R$ 208 milhões para o BRT (sigla em inglês para Bus Rapid Transit), previsto para ser usado no Mobi, novo sistema de transporte público de massa e que teve aberto no último sábado (30) o edital para escolha da empresa que vai realizar as obras de implantação.

A LDO ainda prevê R$ 9,5 milhões para a Via Cambuí, que ligará as regiões sudeste e centro da cidade, além de R$ 9,22 milhões para a construção e reforma de pré-escolas, creches e escolas.

De acordo com a secretaria, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) responderá pela maior parte destes recursos com uma expectativa de arrecadação de R$ 881,9 milhões.

“O projeto de LDO reflete a conjuntura difícil pela qual o 0aís está passando. A perspectiva é de queda de arrecadação, reflexo da menor atividade econômica. No entanto, a receita tributária municipal, tanto a diretamente arrecadada quanto a transferida, será suficiente para garantir a manutenção e o custeio dos serviços em educação, saúde e para a cidade”, afirmou o secretário da Fazenda, Josmar Nunes de Souza.

Segundo o projeto, as secretarias de Saúde, Educação e Transportes receberão as maiores fatias do orçamento com, respectivamente, R$ 638,8 milhões, R$ 569,1 milhões e R$ 278 milhões. A Câmara ficará com R$ 56,7 milhões, a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) com R$ 63 milhões e a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) com R$ 22 milhões.

De acordo com a secretaria, a prefeitura realizou em março quatro audiências públicas para recolher sugestões de moradores que possam contribuir com o planejamento orçamentário do município. “A participação popular na escolha das diretrizes orçamentárias do município contribui para fortalecer o controle social e a transparência das ações do governo”, finalizou o secretário.

LDO
A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro – a LOA (Lei Orçamentária Anual) – e fixa as metas e prioridades da administração pública, dispõe sobre alterações na legislação tributária, estabelece metas fiscais e antecipa riscos e fatores que possam afetar as contas públicas.