Presidente e vice têm posse solene no TRE

Na próxima sexta-feira (14), no plenário do TRE, ocorre a posse solene do desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro (foto) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na mesma sessão, toma posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, o desembargador Mário Devienne Ferraz. Presidente e vice foram eleitos na sessão de 19 de dezembro  do ano passado, para o biênio 2014/2015.

Ao presidente do TRE, des. Mathias Coltro, caberá a direção dos trabalhos referentes às eleições gerais, que ocorrerão em 5 de outubro de 2014, quando os mais de 31 milhões de eleitores paulistas escolherão o presidente da República, o governador do Estado, um senador e, ainda, deputados federais e estaduais. Caberá ao Tribunal o julgamento de todos os feitos relativos ao pleito no Estado.

Além de acumular a função de vice-presidente, participando dos julgamentos no TRE, caberá ao corregedor regional eleitoral, des. Devienne Ferraz, dentre outras atribuições, processar ações de investigação judicial eleitoral, coordenar a fiscalização da propaganda eleitoral no Estado, bem como distribuir o horário eleitoral gratuito em rádio e televisão em ano de pleitos estaduais.

A sessão solene acontece às 15 horas no plenário TRE-SP, situado no 14º andar da sede do Tribunal, na rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista, São Paulo.