Procon de São José dos Campos intensifica fiscalização da Black Friday em lojas, shoppings e sites

O Procon de São José dos Campos intensificou desde segunda-feira (9) a fiscalização das promoções da Black Friday. As ações vão até dezembro e incluem shoppings, comércio de rua, principalmente nos calçadões, e vendas por sites, redes sociais e telefone.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é coibir exageros e irregularidades nas promoções e descontos e orientar os comerciantes sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Multa para irregularidades

Se for encontrada alguma irregularidade, a empresa será orientada e, dependendo da gravidade, poderá ser autuada.

Em 2025, o Procon fiscalizou cerca de 90 lojas físicas e 30 sites durante a Black Friday. Os principais problemas encontrados foram na precificação dos produtos e na política de trocas.

Onde reclamar

Nesta época, o órgão também reforça as orientações aos consumidores, presencialmente, por telefone e com distribuição de folhetos em pontos de grande movimento. Também é possível tirar dúvidas e registrar reclamações pela internet.

• Procon de São José dos Campos: Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas
• Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 17h
• Telefones: 151 ou (12) 3909-1440
• Site: procon.sjc.sp.gov.br

Com informações da Prefeitura de São José dos Campos.