Programa de preservação de nascentes ajuda resgatar represa do Jaguari

Vista da serra ao redor do Ribeirão das Couves, em São Francisco Xavier

Warley Leite/Meon

A Prefeitura de São José dos Campos avançou na última semana, mais uma etapa para a implantação do programa de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), que promove a proteção dos mananciais, ponto importante para o abastecimento na RMVale.

O programa da Semea (Secretaria de Meio Ambiente) foi aprovado pela Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e vai receber R$ 1,3 milhão para beneficiar os produtores de água.

A implantação do PSA é essencial nesse período de escassez de água, especialmente para a interligação entre o sistema Canteira com a bacia do Rio Paraíba do Sul. “A área piloto do programa é na bacia do Rio do Peixe, que é a que mais fornece água para a represa do Jaguari. Se aumentarmos a produção de água no distrito, poderemos beneficiar todo os estados”, conclui Alexandre Marques, responsável técnico do projeto.

Batizado de Mais Água, o programa visa progressivamente, atender toda a Bacia do Rio do Peixe, onde fica o ribeirão das couves, primeira região a ser atendida pelo projeto.  “Nesse contexto de crise hídica, o PSA precisa ser compreendido como um esforço coletivo, um pacto que envolva todos os setores da sociedade, de modo a garantir a segurança hídrica nos próximos anos”, afirmou a Secretária de Meio Ambiente Andréa Francomano.

O próximo passo do Mais Água será o lançamento em março deste ano do edital de chamamento para as propriedades interessadas em aderir voluntariamente ao programa.

PSA
O programa Mais Água está baseado no instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais, que viabiliza o apoio técnico e a remuneração de proprietários rurais que empreguem estratégias que favoreçam a “produção de água”.

Estas ações podem ser na forma de conservação e restauração florestal, adoção de boas práticas de produção, adequação ambiental da propriedade rural e implementação de práticas de conservação do solo, estratégias que integram o “Programa São José Rural Sustentável”.

RMVale
Guaratinguetá foi a primeira cidade da RMVale a investir num programa de PSA. O Programa Produtor de Águas foi implantado na cidade em 2011 e tem recebido novas adesões, a cada ano. Quem restaura matas ciliares (áreas próximas aos rios e nascentes), evita erosão, conserva florestas nativas e ainda recebe de R$200 a R$400 por hectare preservado (um hectare equivale a 10 mil metros quadrados). Cada inscrito pode participar com até 30 hectares, o que significa um valor de até R$12 mil por ano, por produtor.