Prefeitura de Cruzeiro retira projeto que garantia recursos à Saúde

Projeto garantiria repasse de R$ 1,5 milhão; Santa Casa seria beneficiada

Escrito por: Idelter Xavier2 min de leitura
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Projeto foi cancelado nesta sexta-feira (9), pela prefeita Ana Karin

Flavio Pereira/Meon

O projeto de lei que poderia garantir R$ 1,5 milhão para a Saúde Pública de Cruzeiro foi cancelado, nesta sexta-feira (9), pela prefeita Ana Karin. De acordo com a Câmara, ela solicitou a retirada do processo da pauta de discussão.

A medida autorizaria a SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro), a transferir R$ 1,5 milhão para a prefeitura, para que fosse utilizado em ações de saúde pública, incluindo um repasse à Santa Casa. O valor deveria ser devolvido ao SAAE em dez parcelas, a partir de janeiro de 2016.

O projeto foi incluído para votação na última segunda-feira (5), durante sessão ordinária, após solicitação do presidente do Poder Legislativo, Diego Miranda. A sessão foi suspensa, após ser constatado que o projeto não teria amparo legal, pois existe uma lei que proíbe o empréstimo de dinheiro de autarquias para a prefeitura.

Foi solicitado então, pelo presidente da Comissão de Saúde, o vereador Antonio Carlos Marciano, a retirada por um dia, para que os vereadores pudessem procurar uma forma de resolver a situação.

“A prefeita cancelou a votação do projeto. Realmente havia um impecilho, por uma autarquia não poder realizar empréstimo para a prefeitura. Ela cancelou sem alegar nada, provavelmente deve ter algum outro projeto”, disse o Presidente do Poder Legislativo, Diego Miranda.

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