TCE-SP passa a monitorar qualidade das políticas públicas na RMVale

Governador Alckmin esteve na apresentação do primeiro levantamento do IEGM

Divulgação/TCE-SP

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) apresentou nesta segunda-feira (5), os dados e resultados relativos ao primeiro levantamento do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) – indicador concebido pela Corte de Contas paulista que vai monitorar a qualidade das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas.

Composto por sete índices temáticos, consolidados em um único indicador, o IEGM reúne informações dos setores de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção ao Meio Ambiente, Cidadãos e Tecnologia da Informação.

Os dados foram consolidados em um Anuário e Relatório de Desempenho Municipal, que enquadra o desempenho das cidades em cinco faixas de classificação conforme sua efetividade e adequação: A (Altamente efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em fase de adequação) e C (Baixo nível de adequação).

No primeiro levantamento feito pelo TCE-SP, nenhuma das 39 cidades que compõem a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) obteve a classificação máxima (A) na média, mas também não foram classificados com a pior nota (C).

Os resultados do primeiro levantamento estão à disposição para consulta e acesso em um site infográfico e também em forma de aplicativo desenvolvido para celulares/tablets, onde o usuário poderá tomar conhecimento da situação em sua cidade, das ações promovidas pela prefeitura, bem como interagir, fiscalizar, e até mesmo apresentar denúncias a diretamente ao Tribunal de Contas.

O aplicativo ‘IEGM-Mobile’, disponível apenas para os aparelhos que utilizam o sistema ‘Android’, pode ser baixado diretamente através de um link no site do Tribunal de Contas e também será disponibilizado, futuramente, pelo sistema da Google PlayStore. As instruções para instalação do aplicativo estão disponíveis na internet.

Abaixo estão as médias das cidades, em que setor cada município obteve nota A (melhor) ou C (pior), se obteve, e o resultado orçamentário:
Aparecida: B (Uma A (Saúde) e uma C (Planej.)) (R$ -1,491 milhão)
Arapeí: C+ (Nenhuma A e quatro C (Planej./Amb./Cidade/Gov-TI)) (R$ -188,671 mil)
Areias: B (Duas A (Saúde/Cidade) e três C (Planj./Amb./Gov-TI)) (R$ 819,130 mil)
Bananal: B (Nenhuma A e uma C (Amb.)) (R$ -2,021 milhões)
Cachoeira Paulista: C+ (Nenhuma A e duas C (Planej./Cidade)) (R$ -7,328 milhões)
Campos do Jordão: C+ (Uma A (Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ -4,505 milhões)
Canas: B+ (Uma A (Educ.) e uma C (Amb.)) (R$ 237,188 mil)
Caçapava: B (Nenhuma A e uma C (Planej.)) (R$ -6,773 milhões)
Caraguatatuba: B+ (Uma A (Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ 54,979 milhões)
Cruzeiro: B (Nenhuma A  e nenhuma C) (R$ 1,084 milhão)
Cunha: B (Duas A (Saúde e Cidade) e duas C (Amb./Gov-TI) (R$ -164,130 mil)
Guaratinguetá: B (Duas A (Educ./Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ -5,949 milhões)
Igaratá: B (Uma A (Educ.) e duas C (Cidade/Gov-TI)) (R$ -437,166 mil)
lhabela: B (Uma A (Saúde) e uma C (Planej.)) (R$ 44,034 milhões)
Jacareí: B (Duas A (Educ./Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ 21,294 milhões)
Jambeiro: B+ (Uma A (Fiscal) e uma C (Amb.)) (R$ -2,514 milhões)
Lagoinha: B (Nenhuma A  e três C (Amb./Cidade/Gov-TI)) (R$ 21,035 mil)
Lavrinhas: B+ (Duas A (Fiscal/Cidade) e duas C (Amb/Gov-TI)) (R$ -551,230 mil)
Lorena: B+ (Duas A (Educ./Cidade) e nenhuma C)) (R$ -1,186 milhão)
Monteiro Lobato: B+ (Uma A (Fiscal) e uma C (Gov-TI) (R$ -452,362 mil)
Natividade da Serra: B (Nenhuma A e uma C (Amb.)) (R$ -21,213 mil)
Paraibuna: B+ (Nenhuma A e nenhuma C)) (R$ 3,530 mil)
Pindamonhangaba: B (Uma A (Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ -24,395 milhões)
Piquete: B (Uma A (Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ 403,477 mil)
Potim: C+ (Uma A (Cidade) e três C (Planej./Amb./Gov-TI)) (R$ 1,452 milhão)
Queluz: B (Nenhuma A e duas C (Planej./Cidade)) (R$ 1,940 mil)
Redenção da Serra: C+ (Nenhuma A e duas C (Planej./Gov-TI)) (R$ 1,481 milhão)
Roseira : B (Nenhuma A e uma C (Cidade)) (R$ 32,577 mil)
Santa Branca: B+ (Nenhuma A e duas C (Amb./Gov-TI)) (R$ 1,033 milhão)
Santo Antônio do Pinhal: B (uma A (Planej.) e duas C (Amb./Gov-TI)) (R$ -449,545 mil)
São Bento do Sapucaí: B (Nenhuma nota A e uma C (Planej.)) ( R$ -1,646 milhão)
São José do Barreiro: B (Uma A (Planej.) e duas C (Cidade/Gov-TI)) (154,030 mil)
São José dos Campos: B+ (Uma A (Educ.) e nenhuma C)) (R$ 165,126 milhões)
São Luiz do Paraitinga: B (Nenhuma A e duas C (Amb./Gov-TI)) (R$ -1,037 milhão)
São Sebastião: B (Uma A (Educ.)  e nenhuma C) (R$ -21,568 milhões)
Silveiras: B (Duas A (Educ./Cidade) e uma C (Gov-TI)) (R$ 665,733 mil)
Taubaté: B (Três A (Educ./Amb./Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ -652,643 mil)
Tremembé: B (Nenhuma A e nenhuma C) (R$ -10,860 milhões)
Ubatuba: B (Uma A (Cidade) e uma C (Planej.)) (R$ -8,497 milhões)