Promessa de Ortiz Junior, dois anos depois, plano de carreira de servidores segue sem definição

Projeto não tem data para ser votado; prefeitura diz que depende de análise

Flávio Pereira/Meon

Com dois anos de governo Ortiz Junior (PSDB), a proposta para a aprovação dos planos de carreira dos servidores públicos e professores segue sem definição em Taubaté. A proposta é discutida desde 2012 e prevê a criação de comissões especiais para a elaboração das novas diretrizes, mas o projeto ainda aguarda análise do prefeito.

Um edital é finalizado para contratar uma empresa que vai elaborar o plano para os funcionários públicos. Em fase de formatação do documento, a prefeitura ainda não tem um prazo de quando a concorrência será lançada para a escolha da empresa que vai elaborar o plano e nem quando a proposta será finalizada, entretanto, ressalta que a medida é prioridade do governo.

Em relação aos professores, a Secretaria de Educação de Taubaté ressalta que o plano de carreira do magistério foi finalizado e entregue ao prefeito em 2013 por uma comissão composta por representantes da rede municipal de ensino. De lá para cá, nenhuma discussão foi pautada para votação.

Por meio de nota, a secretaria diz que o documento foi “entregue ao prefeito no dia 2 de dezembro de 2013”, baseado em diversas legislações e que a proposta “contempla o projeto financeiro para o professor, horizontalmente, pelo tempo de serviço e, verticalmente, pela formação, além de bolsas de estudos em pós graduação, mestrado e doutorado”.

Servidores
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Taubaté, o anteprojeto já foi elaborado, mas aguarda parecer da prefeitura para a discussão.

“Um esboço de anteprojeto do plano de carreira dos professores já foi elaborado e agora é apreciado pelo jurídico da prefeitura para posteriormente ser colocado em audiência pública e discutido com a categoria”, comenta Augusto Guara Filho, presidente do sindicato.

“O que a categoria busca é uma valorização por meritocracia e por tempo de serviço”, afirma Guara Filho sobre as reivindicações da categoria.