Proposta de Alcolumbre ganha força contra anistia ampla

Nos bastidores, ministros do STF consideram que a proposta de Alcolumbre, que modularia as penas de forma técnica e seletiva, é mais palatável do que uma anistia irrestrita. Eles avaliam que essa abordagem reconhece a gravidade dos crimes e respeita o peso dos julgamentos, mas acomoda críticas sobre penas consideradas excessivas. 

A proposta prevê uma diferenciação clara entre “peixes pequenos” — aqueles com papel periférico nos atos — e os organizadores ou financiadores, mantendo penas mais severas para estes últimos. Entre as possíveis técnicas legislativas está a aplicação do princípio da consunção, permitindo que apenas o crime mais grave seja considerado, reduzindo a somatória de penalizações. 

O projeto de lei, articulado por Alcolumbre, pode unificar apoio do PL e do Centrão, apesar de ele próprio se declarar contrário à anistia ampla. O presidente do Senado teria afirmado: “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado.” 

O movimento político do Centrão se intensificou com a articulação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que busca consolidar apoio para sua eventual candidatura presidencial em 2026. Grupos como PP, União Brasil e Republicanos já calculam cerca de 300 votos favoráveis a uma anistia ampla na Câmara. Porém, mesmo se o Congresso aprovar o perdão e o presidente Lula vetar, o Congresso poderia derrubar o veto por maioria absoluta. 

Por fim, o STF deve ser acionado para avaliar a constitucionalidade de qualquer proposta aprovada, seja o texto restrito de Alcolumbre ou uma anistia ampla, o que pode gerar novos pontos de tensão entre os poderes.