Qual o papel dos gestores da região na investigação da mortalidade infantil?

Um recente estudo realizado no Estado denominado A Mortalidade Infantil e a Atuação dos Comitês nos municípios do Litoral Norte de São Paulo de 2003 a 2012 concluiu que gestores devem ajudar mais os Comitês Municipais de Investigação da Mortalidade Materna e Infantil (CMMI). Gestores e membros ressaltaram a ocorrência de óbitos em bebês prematuros egressos da UTI Neonatal de Caraguatatuba.

De acordo com o estudo -realizado através do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da CRH/SES-SP, em São Paulo- a partir da década de 90, o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro passou a incentivar a criação dos CMMI visando qualificar os sistemas de informação; melhorar a assistência à saúde; subsidiar políticas e reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil.

O objetivo do recente estudo foi avaliar o comportamento da mortalidade infantil e a implantação dos referidos comitês no Litoral Norte entre os anos de 2003 a 2012.

Resultados 
As taxas de mortalidade infantil (TMIs) nos municípios da região mostraram valores decrescentes entre 2003 e 2012. Persistem na região os óbitos neonatais precoces, por causas perinatais e por malformações congênitas, sendo a maioria evitável por intervenções relacionadas à gestação e, em menor proporção, ao parto.

Os comitês apresentaram implantação parcial em Ilhabela e Ubatuba e implantação semiplena em Caraguatatuba e São Sebastião. Os quatro municípios exibiram problemas estruturais importantes, entre eles a carência de espaço próprio, equipamentos de informática e representações do Ministério Público e da Sociedade Civil em sua composição.

No que se refere aos problemas no processo de trabalho destaca-se: a dificuldade dos membros se reunirem; a incompreensão quanto ao papel do CMMI; a dificuldade na compreensão dos relatórios médicos; a falta de limites entre as atribuições das Vigilâncias Epidemiológicas e dos CMMIs, e principalmente, a falta de apoio dos gestores para a efetivação de ações de combate à mortalidade infantil.

Quanto aos avanços, cita-se: a promoção das atividades educativas no âmbito da saúde e a melhoria na qualidade das informações em saúde. Gestores e membros destacaram a influência dos determinantes sociais na ocorrência dos óbitos e ressaltaram um problema emergente na região: a ocorrência de óbitos em bebês prematuros egressos da UTI Neonatal de Caraguatatuba.

Conclusão 
O estudo concluiu que os gestores municipais de saúde precisam amparar melhor os CMMIs, uma vez as implementações de ações de combate ao óbito infantil, bem como a elaboração de políticas na área da saúde materno-infantil dependem dessa parceria.

Para a melhoria das ações dos comitês é necessário que os gestores municipais de saúde deem maior apoio, tanto do ponto de vista estrutural quanto no processo de trabalho dos membros. Os resultados deste estudo serão apresentados a todos os Secretários de Saúde dos municípios do Litoral Norte, no sentido de colaborarem na elaboração de uma ação estratégica na região.

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