Quatro aéreas disputam slots da Avianca em Congonhas; decisão sai hoje

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou

hoje

(30) que quatro companhias aéreas demonstraram interesse pelos

slots

, autorizações de pouso e decolagem, da Avianca no aeroporto de Congonhas, em São Paulo: Azul, MAP Linhas Aéreas, Passaredo e Two Táxi Aéreo. De acordo com a Anac, o resultado da redistribuição dos

slots

será divulgado ainda nesta

ter

ça-feira, até o fim do dia.

Operações da Avianca foram suspensas em todo o país no dia 24 de maio –

Arquivo/Agência Brasil

A decisão de redistribuir os

slots

foi tomada pela Anac na última

quinta

-feira (25), em reunião extraordinária, e vale para a temporada de

27 de outubro deste ano

a

28 de março de 2020

, mas, segundo a Anac, considerando o nível crítico de concentração e a alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos.

Até a suspensão das suas operações em maio, a Avianca operava 41

slots

no terminal de Congonhas, o mais movimentado do país. Com a definição da Anac, as 41 autorizações serão repassadas para empresas consideradas “entrantes” no aeroporto.

Pelo critério adotado pela Anac, são consideradas empresas “entrantes” aquelas que atualmentetêm até 54 slots. Pelo critério anterior, “entrante” era a empresa que tinha até 5 slots.

A Anc informou que a Azul e a MAP solicitaram, ambas, o uso de todos os 41

slots

diários da Avianca. A Passaredo pediu 30 e a  TWO Táxi Aéreo, 14

slots

diários.

Na prática, o novo critério adotado pela Anac para redistribuição das permissões deixou de fora da divisão dos

slots

a Latam e a Gol, que têm número superior de

slots

no terminal em relação ao definido pela Anac. As empresas têm, respectivamente 236 e 234 slots. Já a Azul, opera 26.

De acordo com a agência reguladora, a medida busca recompor a oferta do aeroporto, promover uma maior competição naquele mercado e proporcionar aos passageiros novas opções de serviços.

Recuperação Judicial

Em processo de recuperação judicial desde dezembro do ano passado, a Avianca teve as operações suspensas pela Anac em todo o país no dia

24 de maio

. Em junho, foi suspensa a outorga da empresa para exploração de serviços aéreos. O motivo foi o descumprimento do contrato de concessão, o que fez com que todos os

slots

da empresa fossem retomados pela Anac para redistribuição.

Ainda em junho, a agência conseguiu na Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisões favoráveis para a redistribuição normal dos

slots

, nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.