Reforma tributária sai do papel em 2027 e empresários já cobram governo Lula

Reeleito para o quarto mandato, o presidente Lula terá como uma das primeiras tarefas colocar em funcionamento a reforma tributária aprovada pelo Congresso. E o empresariado já começou a cobrar o governo. Segundo a colunista Larissa Rodrigues, da CNN Brasil, os setores afetados passaram a levar demandas ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Fazenda logo após o resultado das urnas.

Durante a campanha, Flávio Bolsonaro (PL) chegou a dizer que poderia fazer mudanças na reforma se fosse eleito. Por isso, parte do setor produtivo viu a vitória de Lula como uma garantia de continuidade.

O que muda em 2027

• Janeiro de 2027: entra em funcionamento a CBS, novo imposto federal que substitui o PIS e a Cofins.
• 2027: começam a valer o novo IVA e o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, que incide sobre produtos como bebidas e cigarros.
• 2027: o IBS, que vai unificar o ICMS dos estados e o ISS dos municípios, começa de forma gradual, com alíquota de apenas 0,1%.

O que ainda está indefinido

As alíquotas finais do IVA e do Imposto Seletivo ainda não foram definidas. A expectativa é de que sejam mantidos os valores discutidos até agora: cerca de 28% para o IVA e 0,25% para o Imposto Seletivo. As alíquotas do chamado IVA Dual ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.

Nesta semana, o Ministério da Fazenda deve receber representantes do setor de bebidas para discutir uma medida provisória que regulamente o Imposto Seletivo. O governo também precisa regulamentar o cashback, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, promessa de campanha de Lula que também aparecia no plano de governo de Flávio.

Preocupação das empresas

Nos últimos meses, os principais setores tentaram fechar um acordo com a Fazenda para manter a carga tributária discutida, mas as negociações travaram durante a eleição. Agora, além das alíquotas, as empresas se preocupam com a adaptação ao novo sistema de cobrança, que vai mudar a rotina fiscal de todo o país.

No Vale do Paraíba, a reforma também mexe com a arrecadação. Com a mudança, o imposto passa a ser cobrado no local de consumo, e não mais onde o produto é fabricado, o que afeta regiões industriais como a nossa ao longo da transição.