Ex-vice-governador da Bahia na gestão Jaques Wagner, o senador Otto Alencar (PSD) afirmou nesta terça-feira, 1º, ter “absoluta certeza” que o futuro ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, vai honrar o cargo. Indicado por Wagner, hoje chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, Wellington assumirá na quinta-feira, 4, o cargo…
Depois de inúmeras discussões jurídicas e buscas de embasamento na legislação e em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para defender a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, a presidente Dilma Rousseff autorizou a confirmação da sua posse para às 10 horas da quinta-feira (4). No mesmo dia e…
O novo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse nesta terça-feira, 1º, que a bancada do partido iniciou um processo de “maior sintonia” com o Palácio do Planalto. “Nós não queremos ficar batendo cabeça”, afirmou ele, ao elogiar as reuniões promovidas às segundas-feiras, no Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo…
Se a sessão do Conselho de Ética for retomada nesta terça-feira, 01, parlamentares alinhados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm protocolados três requerimentos de adiamento da votação. Os pedidos pedem adiamento da análise por cinco, quatro e três dias do parecer que pede a continuidade do processo por quebra de decoro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou o pedido feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de adiar o julgamento da denúncia contra o parlamentar no âmbito da Operação Lava Jato, marcado para esta quarta-feira, 2. Caso o Supremo acate a denúncia, Cunha passará de investigado a réu. “Indefiro o…
Decorridos apenas dois meses de 2016, o governo já projeta uma queda de R$ 19,365 bilhões (-2,2%) neste ano na arrecadação de tributos cobrados pela Receita Federal. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta terça-feira, 01, pelo Ministério do Planejamento, apontou ainda um aumento de R$ 9,757 bilhões nas despesas…
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção no último parágrafo. A proposta apresentada pelo senador Esperidião Amin não estabelece aplicação da Selic acumulada de forma composta. O texto do parlamentar apenas susta os efeitos do decreto 8.616/2015, que estabelece uma nova fórmula de cálculo do indexador. Segue texto sem o último…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 1, que o “intuito” é votar o projeto de Decreto Legislativo (PDC) que suspende e altera a troca de indexador da dívida de Estados e municípios com a União na próxima terça-feira, 8. O projeto estava previsto para ser votado durante sessão extraordinária na tarde desta…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou nesta terça-feira, 1, o pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela manutenção da prisão preventiva do ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. No processo, ele é acusado de integrar um esquema de corrupção envolvendo pagamentos de propina do grupo holandês SBM Offshore…
O Conselho Superior do Ministério Público Federal, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aprovou nesta terça-feira, 1º, a criação de uma força-tarefa para atuar nos casos da Operação Zelotes que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo deve, inicialmente, ficar responsável por analisar os pedidos de habeas…
Escolas públicas de todo o Estado podem participar
O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) formalizou na tarde desta terça-feira, 01, sua renúncia à presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Conforme antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Delcídio tomou essa decisão em mais um lance para sair do foco das suspeitas que o envolvem….