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Promotor do caso tríplex diz que condução coercitiva de Lula é ‘equívoco’

Os promotores de Justiça Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo, do Ministério Público do Estado de São Paulo, informaram nesta segunda-feira, 29, que não têm a intenção de conduzir de forma coercitiva o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa Letícia, para prestarem depoimento sobre o tríplex 164/A no…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF nega perdão da pena de Dirceu no mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 29, o perdão da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, no mensalão. O ex-ministro cumpria pena em regime aberto quando voltou a ser preso no ano passado, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Congresso propõe agenda econômica independente do governo

À revelia do Palácio do Planalto, o Senado e a Câmara querem assumir um papel de protagonista e vão propor uma agenda econômica independente para ser apreciada pelos parlamentares no primeiro semestre. A pauta do Congresso deverá conter propostas que contrariam as prioridades do governo ou do PT, como a concessão de independência ao Banco…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Operação Acarajé bloqueia R$ 32 milhões de ex-marqueteiro de Dilma e Lula

O Banco Central comunicou à Justiça Federal que localizou e bloqueou R$ 31.918.819,61 das contas do marqueteiro João Santana, da mulher e sócia dele, Monica Regina Cunha Moura, e das agências controladas pelo casal, a Polis Propaganda & Marketing Ltda e a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda. Na semana passada, o juiz federal…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Proposta sobre dívida inviabiliza negociações com os Estados, afirma Fazenda

Numa tentativa de convencer o Congresso a derrubar uma proposta que traria perdas estimadas em R$ 300 bilhões à União, o Ministério da Fazenda emitiu no início da noite desta segunda-feira, 29, uma nota técnica, na qual traça um cenário alarmante caso seja aprovada a suspensão da metodologia de cálculo da dívida dos Estados. Em novembro de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lava Jato investiga suposto pagamento de propina a Lula durante Presidência

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída dentro de uma manifestação enviada nesta segunda-feira, 29, pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao Supremo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Novo ministro da Justiça tem 25 anos de carreira e comandou 2 vezes MP da Bahia

Com 50 anos de idade, o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tem 25 anos de carreira e exercia os cargos de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e de Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Ele também já comandou por dois mandatos consecutivos o Ministério Público do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Posse de novo ministro da Justiça deve ocorrer na quinta

A cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 3, de acordo com fontes do Palácio do Planalto. Ex-procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Wellington César é uma indicação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e assume no lugar de José Eduardo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Discussões sobre alongamento das dívidas dos Estados podem ser suspensas

O governo abriu uma ofensiva contra o projeto que suspende a metodologia de cálculo da dívida dos Estados com a União, que tramita no Congresso Nacional. Com a proposta de alongamento da dívida dos Estados como moeda de troca, o governo espera o apoio de Estados para barrar o projeto, que está pautado para ser votado no plenário da Câmara dos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF nega a Cunha liminar que pede impedimento de Araújo no Conselho de Ética

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma liminar (decisão provisória) em que o parlamentar solicita o impedimento do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) na presidência do Conselho de Ética da Casa. Araújo teria determinado o prosseguimento do processo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Oposição na Câmara pode retomar tática de obstrução para forçar saída de Cunha

Líderes de oposição voltarão a se reunir nesta terça, 1º de março, para acertar os preparativos para as manifestações pró impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcadas para o dia 13. No encontro, os parlamentares devem discutir a possibilidade de voltar a obstruir sessões na Câmara dos Deputados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) torne…

Escrito por: Conteúdo Estadão