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Defesa de Cunha entra com nova ação no STF contra presidente do Conselho de Ética

O advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo disciplinar no Conselho de Ética, informou aos conselheiros na tarde desta terça-feira, 23, que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a análise do impedimento do presidente do colegiado, José Carlos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PSDB pede inclusão de provas da Operação Acarajé em ação no TSE contra Dilma

Em manifestação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 23, o PSDB pede que seja acrescentada no processo em que a legenda pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer o compartilhamento das provas da 23ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Acarajé. Nas investigações, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procuradoria pede a Fachin prisão do ex-senador Luiz Estevão

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin o início da execução da pena de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao ex-senador Luiz Estevão e ao ex- empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, condenados pelo desvio de verbas públicas destinadas à construção do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Promotor deve avaliar a partir de 4ª nova data para depoimento de Lula e Marisa

O promotor Cássio Conserino, responsável por conduzir a investigação envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suposta ocultação de patrimônio no tríplex do Guarujá, deve retomar nesta quarta-feira, 24, a análise do caso e avaliar o agendamento do depoimento do petista e de sua esposa, Marisa Letícia. Ele afirmou, ao deixar o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Conselho de Ética do Senado votará impugnação de relator do caso Delcídio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), vai colocar sob votação do colegiado convocada para esta quarta-feira, 24, a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra Delcídio Amaral (PT-MS), acusado de quebra de decoro parlamentar após ser preso flagrado tentando…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara decide não votar hoje projeto que regulamenta teto do funcionalismo

Em reunião na tarde desta terça-feira, líderes partidários na Câmara dos Deputados decidiram que não vão votar nesta terça-feira o projeto que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público. A matéria tranca a pauta da Casa. A ideia é começar a discussão da matéria em plenário durante a sessão de hoje, mas só concluir a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Fernando Miggliacio, alvo da Acarajé, foi preso tentando fechar contas em Genebra

O executivo Fernando Miggliacio, ligado a Odebrecht, foi preso em Genebra tentando encerrar contas bancárias. Segundo investigadores, ele estaria tentando retirar pertences de um cofre de uma instituição financeira daquela cidade suíça. Miggliacio também teve sua prisão decretada na Operação Acarajé, nova fase da Lava Jato, investigado por…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão da MP 694 mantém isenção de tributação de LCI e LCA

Numa rápida votação, a Comissão Mista da Medida Provisória 694 aprovou nesta terça-feira, 23,o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto do relator da MP, que vai à Câmara para apreciação dos deputados, garantiu a isenção tributária para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), debêntures de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aécio se reúne com líderes da oposição no Congresso para debater impeachment

Líderes da oposição no Congresso Nacional se reúnem na tarde desta terça-feira, 23, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para debater o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A reunião, que acontece no comitê da liderança do PSDB no Senado, foi convocada por Aécio para debater ações como as manifestações do…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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No Facebook, Jaques Wagner diz que nova fase da Lava Jato não tem a ver com Dilma

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que a 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 22, não investiga irregularidades relacionadas à campanha da presidente Dilma Rousseff. Em sua conta no Facebook, Wagner disse que não houve “ilegalidades” durante a eleição de 2014 e que todos os pagamentos ao…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Troca de membros e decisão do STF esfria ânimos no Conselho de Ética

As recentes mudanças de membros titulares do Conselho de Ética e a decisão desfavorável da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deram um banho de água fria nos conselheiros que defendem a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles acreditam que os…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF decide manter preso ex-diretor da Petrobras Renato Duque

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, manter preso o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Ele está detido em Curitiba desde março do ano passado por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A decisão, unânime, foi determinada pela 2ª Turma do STF. Os ministros Dias Toffoli e Celso…

Escrito por: Conteúdo Estadão