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Senado aprova PEC que impede criação de encargos para União, Estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, 16, em primeiro turno uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a criação de encargos para União, Estados, Distrito Federal e municípios sem a previsão de recursos financeiros para custear as novas iniciativas. O texto voltará para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores para estender a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Pedido de vista adia para semana que vem votação do relatório da CPI do BNDES

Os deputados Antônio Goulart (PSD-SP), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Givaldo Vieira (PT-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES) e Reginaldo Lopes (PT-MG) pediram vista coletiva ao relatório do deputado José Rocha (PR-BA) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Oposição articula comitê para receber doações e coordenar ações pró-impeachment

Líderes da oposição na Câmara estão articulando a criação de um “comitê suprapartidário” pró-impeachment, composto tanto por parlamentares quanto por representantes da sociedade civil. A ideia é que o colegiado possa receber doações de pessoas físicas, empresas e grandes instituições para bancar mobilizações em prol da saída da presidente Dilma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF nega pedido da Procuradoria para recuperar e vender carros de Collor

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recuperar e vender os automóveis de luxo apreendidos na residência do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Para investigadores da Operação Lava Jato, os carros de luxo são possivelmente produto de crime e fazem parte de um…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Em evento do PSDB em São Paulo, dirigente tucano chama Lula de ‘malandro’

O presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço de articulação política do PSDB, afirmou na noite desta segunda-feira, 15, que o ex-presidente Lula é “malandro” e responsável pelo “desastre” que atinge o País. José Aníbal disse ainda que o PT provocou uma “devastação” em fundos de pensão de funcionários públicos da Caixa, do Banco do Brasil e…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha critica Picciani e diz que Hugo Motta vencerá disputa na Câmara

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se mostrou convicto nesta terça-feira, 16, de que o deputado Hugo Motta (PB) vencerá a disputa pela liderança do PMDB na Casa contra o atual líder, Leonardo Picciani (RJ) – seu ex-aliado e candidato preferido do Planalto -, que tenta a reeleição. Ele disse acreditar que Motta será eleito, mas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha diz que poderá pedir suspensão de procurador do BC que o criticou

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 16, que deverá pedir a suspensão do procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, pelas declarações da autoridade atacando o peemedebista. Na avaliação de Cunha, a fala de Ferreira demonstra que comandantes de órgãos de governo viraram…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Relator da CPI dos Fundos deve pedir indiciamento de presidente do TrendBank

O relator da CPI do Fundos de Pensão, deputado Sérgio de Souza (PMDB-PR), informou nesta terça-feira, 16, que deverá incluir em seu parecer final o pedido de indiciamento do presidente do TrendBank, Adolpho Mello. “Provavelmente ao final esse será um dos que a CPI indiciará e encaminhará à Justiça para adoção das medidas cabíveis”, ressaltou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Cunha diz que ainda não decidiu se colocará em votação hoje convocação de Castro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira, 16, que ainda não decidiu se colocará ou não em votação na sessão de hoje o requerimento apresentado pela oposição pedindo a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para depor em plenário. Cunha disse que irá sentir o clima dos deputados durante a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Laudo médico sugere manter empresária presa na Zelotes em regime fechado

Laudo médico feito a pedido da Justiça Federal diz que a empresária Cristina Mautoni, presa na Operação Zelotes sob a acusação de “comprar” medidas provisórias no governo, tem condições de continuar em regime fechado e não precisa ser transferida para a prisão domiciliar. A informação consta da análise feita por dois peritos, nomeados pelo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Sócio da Engevix apresenta atestado e não depõe na CPI dos Fundos de Pensão

José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras, não participou dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 16, como estava previsto. Ele apresentou o atestado de óbito da irmã como justificativa. Na…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ex-deputada denunciada na Lava Jato acusa PGR de ilações para ligá-la a Cunha

A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), denunciada por envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato, alega “ilações” na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar sua ligação com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Solange é acusada de apresentar…

Escrito por: Conteúdo Estadão