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PT se opõe à reforma da Previdência

As bancadas do PT na Câmara e no Senado e a direção nacional da legenda vão tentar barrar a reforma da Previdência proposta pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta também enfrenta forte resistência dos movimentos sociais que formam a base do partido. Enquanto a oposição mantém o foco na agenda do impeachment e aposta em novas…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Procurador cria força-tarefa para investigar deputado Fernando Capez (PSDB)

O procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, criou uma força tarefa para investigar denúncias de envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB) em esquema de fraudes da merenda escolar desmontado na Operação Alba. O grupo será presidido pelo próprio chefe do Ministério Público…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Para advogado, TRF e STJ estão ‘comprometidos’

O criminalista Alberto Zacharias Toron, ex-defensor do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, avalia que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça estão “muito comprometidos em legitimar os atos processuais” do juiz federal Sérgio Moro. Toron foi o autor do habeas corpus que tirou da cadeia e levou para prisão…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ayres Britto aponta ‘indulto’ para condutor da Operação Lava Jato

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto avaliou que o baixo índice de reforma das decisões de Sérgio Moro nas instâncias superiores funcionam como uma espécie de “indulto” para o juiz federal responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância. Para Ayres Britto, trata-se de um caso “emblemático de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Instâncias superiores reformam menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro

O índice de revisão até o momento das decisões do juiz federal Sérgio Moro na Lava Jato é de menos de 4% (cerca de 3,8%) do total de habeas corpus e recursos de habeas corpus ajuizados pelas defesas na Justiça de segundo grau e nas cortes superiores. Moro é o responsável pela condução da operação na primeira instância, em Curitiba. Conforme…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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SP: investigados incluem presidente da União dos Vereadores em fraude na merenda

O presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) Sebastião Misiara, foi apontado por investigados na Operação Alba Branca, que desmontou um esquema de fraude na merenda de escolas de 22 prefeituras e do governo do Estado, como intermediador de negócios Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Atuando como uma empresa,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Redução nos valores de ressarcimentos em acordos da Lava Jato preocupa TCU

O valor a ser ressarcido aos cofres públicos por uma das principais empresas investigadas por desvios na Petrobras, a holandesa SBM Offshore, despencou em alguns meses de negociação de um acordo de leniência com o governo, conforme o relato de alguns dos envolvidos nas tratativas a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A situação…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Advogados de Lula estudam medidas contra promotor que o investiga por tríplex

Três dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em entrevista a blogueiros que “daqui para a frente” iria “processar todo mundo”, seus advogados examinam medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino. O promotor, que alega estar apenas dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Política deve pesar na avaliação do rating do Brasil este ano

O Brasil deve continuar sendo afetado por escândalos políticos e uma recessão em 2016, afirma a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P). A previsão é que no país e em outros da América Latina, como a Venezuela, o conturbado cenário político doméstico seja um fator que vai pesar este ano na avaliação do rating soberano. “Há…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Débitos já foram ou estão sendo pagos’, diz advogado

O advogado Vitor Martins Flores, indicado por João Santana e Mônica Moura para explicar débitos fiscais da Pólis Propaganda e Marketing em São Paulo e Salvador, apurados pelo Estado, enviou, por e-mail, os seguintes esclarecimentos: “A Polis Propaganda e Marketing está regular com suas obrigações fiscais junto aos Municípios de São Paulo e de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Partido já pagou R$ 160 milhões a marqueteiro

João Santana, com a Pólis, foi o marqueteiro do PT de 2005 até a campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff, em outubro passado. Ajudou a eleger Lula, em 2006, Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012. A Pólis ganhou R$ 30 milhões do PT só pela campanha de Haddad. Somando todas elas, como se pode ver no site do Tribunal…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Santana trabalhou para Haddad em dívida com imposto

A empresa Pólis Propaganda e Marketing, do marqueteiro João Santana, não pagou o Imposto Sobre Serviços (ISS) à Prefeitura de São Paulo nos anos de 2011 e 2012. Neste último ano, 2012, o marqueteiro e sua empresa fizeram a campanha que elegeu o petista Fernando Haddad. Em 2014, quando fazia a campanha da presidente Dilma, a Pólis foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão