O governo de Minas Gerais vai parcelar em até três vezes o salário de parte dos servidores do Estado pelos próximos três meses, pelo menos. O anúncio foi feito ontem pelos secretários de Planejamento, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, depois de reunião com sindicatos e associações que representam os funcionários…
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o congelamento de R$ 6,9 bilhões do Orçamento do Estado de São Paulo referente ao ano de 2016. A decisão de bloquear os recursos foi motivada pela crise econômica que afeta o País e também pela queda de arrecadação de impostos. O congelamento corresponde a 3,3% do total previsto na peça…
Integrantes da cúpula do PMDB do Senado consideram que poderá haver um “entendimento” em torno da proposta feita pelo o vice-presidente da República, Michel Temer, de alçar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para a vaga de primeiro-vice-presidente da legenda. Desde que seja debatida a possibilidade de ampliação dos espaços do grupo dentro da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, mandou nesta sexta-feira, 15, soltar o publicitário Ricardo Hoffmann, acusado de ser um dos operadores da Lava Jato. Ao conceder o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário, Lewandowski acompanhou um parecer da Procuradoria-Geral da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, atendeu pleito do Rio de Janeiro e concedeu liminar para suspender a inclusão de receitas oriundas dos royalties de petróleo no cálculo da dívida do Estado com a União. O pagamento da dívida do Rio de Janeiro, feito em prestações, observa um limite vinculado à Receita…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiu enfaticamente ao manifesto de um grupo de advogados divulgado nesta sexta-feira, 15, nos principais veículos de comunicação do País. Em nota subscrita por seu presidente Antônio César Bochenek, a entidade faz duras críticas ao documento intitulado “Carta Aberta em repúdio ao regime de…
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou uma nota nesta sexta-feira, 15, criticando as declarações desta manhã da presidente Dilma Rousseff. Em café da manhã com jornalistas, a petista não reconheceu que o governo tenha cometido erro com as chamadas “pedaladas fiscais”. A presidente comparou a situação vivida no ano…
Sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 15, o orçamento de 2016 vira lei já defasado e com receitas incertas. Diante desse cenário, o cumprimento da meta de superávit primário de 0,5% do PIB ficou mais difícil, conforme admitiu o relator-geral do orçamento deste ano, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). O relator…
O governo federal gastou, até o momento, R$ 25,6 milhões na campanha “Somos todos Brasil”, que tem como mote a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro este ano. A campanha foi criticada pelo procurador Ailton Benedito de Souza, que pediu a suspensão imediata da propaganda. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da…
O Conselho Superior do Ministério Público determinou a reabertura de inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas e o doleiro Alberto Youssef – alvo da Operação Lava Jato -, no âmbito das obras da Linha 15 Prata do Monotrilho de São Paulo. A investigação havia sido arquivada em setembro de 2015 pelo promotor de Justiça…
O governo deve editar na próxima semana um decreto provisório para contingenciar o orçamento de 2016. Esse decreto vai vigorar até meados de fevereiro, quando o Executivo, por lei, terá de publicar o decreto definitivo de contingenciamento orçamentário deste ano. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que o…
O pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – confirmou em acareação com o operador de propinas Fernando Soares, o Fernando Baiano, ter conversado com ele sobre a permanência de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, mas negou ter agendado reunião dos dois delatores da Operação…