Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prever a possibilidade de abatimento na meta fiscal de 2015 de R$ 57 bilhões das “pedaladas” fiscais, o governo decidiu pagar um total de R$ 72,4 bilhões, que inclui todo o passivo em atraso até este ano, e abater da meta R$ 55,8 bilhões. Isso porque, de acordo com o secretário interino do…
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, comemorou a regulamentação da lei que modifica a indexação das dívidas dos Estados e municípios com a União, em resposta ao pedido feito por governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última Segunda-feira. “É positiva para o Brasil inteiro. Mais de 90% dos 27 Estados e quase todos os…
O Ministério da Justiça refutou com veemência denúncias dos delegados de Polícia Federal – por meio de sua entidade de classe -, de que o governo está levando a corporação ao sucateamento. Em ofício encaminhado à Associação Nacional dos Delegados da PF nesta quarta-feira, 30, o secretário-executivo do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira…
O aumento de 11,67% do salário mínimo, para R$ 880, decretado nesta quarta-feira, 30, vai ter um impacto de mais de R$ 3 bilhões sobre os cofres das prefeituras brasileiras no ano que vem, segundo informou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkowski, ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da…
O radialista, advogado e estudante de jornalismo Ranilson Silva registrou nesta quarta-feira, 30, boletim de ocorrência na Delegacia Regional do Crato, a 550 quilômetros de Fortaleza, por ter sofrido ameaça de morte. Ranilson apresenta o programa FM Notícia na Rádio Nova Olinda FM, cidade de mesmo nome vizinha a Crato, no Cariri Cearense. Ele…
O Ministério da Fazenda destacou na manhã desta quarta-feira, 30, em nota, que a regulamentação do novo indexador da dívida dos Estados, Distrito Federal e municípios com a União vai impactar mais de 200 contratos de refinanciamento e “deverá permitir aos entes a possibilidade de redução em seus pagamentos futuros para a União”. A legislação,…
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) estima em R$ 1 milhão o prejuízo decorrente de furtos e depredações durante ou após as ocupações de escolas em São Paulo.
A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com…
A presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.616, que regulamenta a aplicação do novo indexador das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios com a União. Bastante aguardada pelos Estados, que passam por dificuldades financeiras, a regulamentação está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem com circulação…
Um dia antes de o governo anunciar como será o pagamento das pedaladas fiscais, os opositores da presidente Dilma Rousseff afirmaram ontem que o fim dos débitos não anula o pedido de impeachment contra ela. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o fundamento para aceitar o pedido de afastamento da petista são…
Ao contrário da presidente Dilma Rousseff que abriu mão do recesso de fim de ano e cumpre agenda normal esta semana, 15 dos 31 ministros resolveram se ausentar de Brasília e só devem retornar à Esplanada dos Ministérios na próxima segunda-feira, 4. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, alguns ministros aproveitaram o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou habeas corpus ao advogado Edson Ribeiro, preso no final de novembro por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ribeiro, que foi advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, aparece em conversas gravadas negociando com o senador…