O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira, 15, um recurso proposto pela defesa da presidente Dilma Rousseff, contra decisão de investigar a prestação de contas da campanha de 2014. A decisão foi unânime e não houve discussão no plenário. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, que é relator das contas da petista no Tribunal,…
Após um embate em plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu encerrar há pouco a sessão conjunta da noite desta terça-feira sem “limpar” a pauta, conforme havia prometido. Com a decisão, Renan acaba postergando ainda mais a difícil tarefa de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de…
O plenário do Congresso manteve há pouco o veto da presidente Dilma Rousseff à chamada “desaposentação” – o mecanismo que permite aos cidadãos que já se aposentaram, mas continuaram no mercado de trabalho, pedirem que esse tempo extra seja somado ao cálculo da aposentadoria. O texto foi mantido somente com o voto da Câmara – o Senado não…
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira, 15, durante abertura da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, em Brasília, que o governo federal vai publicar nesta semana decretos com homologação de terras indígenas e reforçou a posição contrária do executivo a PEC 215, que trata da demarcação de terras indígenas. “Asseguro a…
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, firmou apoio ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contra a redução da meta de superávit fiscal de 2016. “Se (a meta fiscal) for zero, corremos risco alto de rebaixamento”, disse a ministra ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, antes de saber que o governo havia optado por…
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu as declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo estaria por trás das operações que estão o investigando por vingança e provocou o peemedebista ao dizer que não foi a Curitiba “esconder bens ou contas no exterior”. “Nós não influenciamos absolutamente nada em relação a…
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), confirmou nesta terça-feira, 15, que a presidente Dilma Rousseff vai propor ao Congresso a redução da meta fiscal de 2016. A alteração é uma derrota para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendia um superávit primário de 0,7% do PIB para o próximo…
A defesa do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou nesta terça-feira, 15, que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em manter o executivo preso. Odebrecht teve prisão preventiva decretada em junho sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, mais conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta aprovada estabelece um regime especial para Estados, municípios e o Distrito Federal pagarem seus precatórios devidos por meio de depósitos judiciais. A…
Ao realizarem operação de buscas e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Rio, nesta terça-feira, 15, agentes da Polícia Federal avistaram estacionado na garagem um táxi branco, com placa de Nilópolis (cidade na Baixada Fluminense). O carro está registrado em nome de Altair Alves Pinto, cuja casa no…
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), reuniu nesta terça-feira, 15, artistas e políticos de partidos aliados em ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na capital do Estado. Em discurso, ele afirmou que há uma onda golpista no País e chamou de “meliante” o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que admitiu o…
Após sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator-geral do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), admitiu que “lamentavelmente” o governo já decidiu reduzir a meta fiscal para o ano que vem. Mesmo com a redução da meta, Barros disse que vai manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. “A redução da meta não me obriga a…