O Congresso Nacional iniciou na noite desta terça-feira, 1, a discussão de quatro vetos da Presidência da República, antes de avaliar os principais projetos do dia: a revisão da meta fiscal de 2015, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, a qual…
Uma série de questões de ordem apresentadas por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou mais uma vez a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo seguimento da ação contra o peemedebista. Depois de segurar a reunião por mais de uma hora discutindo uma suposta “furada de fila”, os parlamentares tentaram…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 1, a abertura de mais um inquérito para investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada por tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato. Este é o terceiro inquérito contra o parlamentar solicitado pela…
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 1, proposta que cria um colegiado previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2001, para acompanhar a gestão fiscal do País, mas nunca regulamentado. O projeto de lei complementar, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), institui o Conselho de Gestão Fiscal (CGF). Pelo projeto, que…
A bancada do PSDB no Senado indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Ataídes Oliveira (TO) como titulares do Conselho de Ética da Casa. Os tucanos também indicaram para suplentes o líder do partido na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), e o senador Dalírio Beber (SC). A Rede Sustentabilidade e o PPS entraram mais cedo com representação no…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta terça-feira, 1º, incluir informações obtidas no âmbito da Operação Lava Jato na análise sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade considera que a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, agravou a crise política, e que “novos fatos” que venham…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou receber duas queixas-crime propostas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) por entender que o congressista estava protegido por imunidade parlamentar ao publicar nas redes sociais críticas ao petista. No julgamento, contudo, os ministros…
Trinta e um dos 60 deputados do PT divulgaram na tarde desta terça, 1º, um abaixo-assinado defendendo a continuidade no Conselho de Ética do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas também criticam a obstrução anunciada pela oposição na Casa. “Devemos, pois, nos manifestar firmemente contra qualquer…
Enquanto não começa a ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados, membros do Conselho de Ética discutem agora se pode ser levado em conta o voto em separado do deputado Wellington Roberto (PR-BA). No parecer paralelo, o conselheiro defende que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja apenas punido com censura pública. Ainda não…
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 1, abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros…
Mesmo depois do apelo do Palácio do Planalto, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta terça-feira, 1, que esperava que os deputados do partido votassem pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade”, disse o dirigente…
Os partidos Rede Sustentabilidade e PPS entraram, na tarde desta terça-feira, 1, com representação no Conselho de Ética pedindo investigação que pode culminar na cassação do mandato de Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. Os partidos de oposição, PSDB e Democratas, assinaram carta de apoio, mas preferiram não assinar a…