A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 24, o pedido de liberdade do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso preventivamente desde junho na Operação Lava Jato. Ele é acusado de praticar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da empreiteira com a Petrobras….
O procurador Carlos Fernando de Souza Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse que existe claramente uma vinculação política no primeiro empréstimo, de R$ 12 milhões, obtido pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin, inclusive com telefonemas da Casa Civil da época, comandada por José Dirceu -, também preso no âmbito…
Em coletiva para explicar a nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Passe Livre, as autoridades disseram que o pecuarista José Carlos Bumlai começou a ser investigado no âmbito da Lava Jato após a delação premiada de Fernando Baiano. De acordo com o procurador Diogo Castro de Mattos, Bumlai teria oferecido apoio político à construtora…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de ex-vereador que pleiteava o reconhecimento da duração de seu mandato como tempo de contribuição para fins de aposentadoria. O colegiado entendeu ser inviável a pretensão pelo fato de o autor do recurso, à época, não ter efetivado nenhum recolhimento referente…
O Ministério Público Federal em São Paulo recebeu nesta segunda-feira, 23, representação de 13 organizações da sociedade civil denunciando 40 parlamentares de 19 Estados que, segundo o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (Siacco), da Anatel, são sócios de emissoras de rádio e televisão no País. As entidades solicitam que a…
Dois filhos do empresário José Carlos Bumlai também foram alvo da Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato deflagrada nesta terça-feira, 24. Foram cumpridos mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor. Os dois serão ouvidos pela Polícia Federal em Brasília. Bumlai foi preso em Brasília, onde prestaria…
O Palácio do Planalto prevê um prazo de dois dias para votar no Congresso a mudança da meta fiscal de 2015. Para isso, mobilizou seus ministros e lideranças governistas para impedir que a oposição consiga dificultar ou adiar a votação do projeto de lei que autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. A primeira…
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24, a Operação Passe Livre, 21ª fase da Operação Lava Jato. As investigações desta etapa, segundo a PF, partem de apuração das circunstâncias de contratação de navio sonda pela Petrobras com ‘concretos indícios de fraude no procedimento licitatório’. O empresário José Carlos Bumlai, amigo…
A CPI do Carf deve encerrar os trabalhos nesta semana sem ouvir a maioria dos investigados no esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, uma espécie de “tribunal” que julga recursos de contribuintes contra multas aplicadas pela Receita; ou avançar nas investigações da compra de medidas provisórias para beneficiar o…
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera a Lei 13.115, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. A alteração foi feita para permitir a regulamentação da gratificação de presença aos conselheiros representantes dos contribuintes no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal e vai responder pelo julgamento de um suposto esquema de corrupção na construção da usina nuclear Angra 3, obra conduzida pela Eletronuclear, do grupo Eletrobrás. O juiz fluminense Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal, ratificou, na semana passada, os…
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República mandou arquivar nesta segunda-feira, 23, o processo que pedia o afastamento e a destituição do cargo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A representação foi protocolada pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), sob a alegação de que Cardozo infringiu o Código de…