O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra de sigilo fiscal e bancário dos advogados Michel Saliba e Fernando Neves, contratados pelo ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), investigado no âmbito da Operação Lava Jato. A suspeita é de que o ex-deputado teria usado recursos oriundos do…
Em um café da manhã nesta quarta-feira, 28, com deputados de oposição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu que pode revogar nesta quinta-feira (29) sua decisão sobre questão de ordem que estabeleceu o roteiro para um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff antes de uma avaliação final do Supremo…
No momento em que a ameaça de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff volta a ganhar força, a cúpula do PT vai enquadrar os deputados do partido no Conselho de Ética, recomendando que não haja “prejulgamento” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A posição será referendada nesta quinta-feira, 29, pelo Diretório Nacional do…
Apesar de a bancada do PT ter se posicionado contra o projeto de lei que tipifica o terrorismo, o governo conseguiu aprovar nesta quarta-feira, 28, a proposta com apoio de outros partidos da base aliada e também da oposição. A questão opôs a bancada do PT no Senado ao governo, que desejava acelerar a aprovação da lei, receoso de sofrer sanções…
A Câmara dos Deputados derrotou nesta quarta-feira, 28, o governo e aprovou um pedido da oposição para retirada de pauta do projeto de lei que cria o regime especial de tributação para repatriação e regularização de ativos de brasileiros mantidos no exterior. Foram 193 votos a favor, 175 contra e uma abstenção. Deputados do PSDB, PSB, DEM,…
A presidente Dilma Rousseff terá que encaminhar à Justiça Federal cópia de todos os documentos produzidos pelo Palácio do Planalto que envolvam a discussão das medidas provisórias 471/2009 e 627/2013, incluindo agendas de reuniões que trataram do tema. A determinação partiu da juíza Célia Regina Ody Bernardes, responsável pela Operação…
O governo espera derrubar ainda no plenário da Câmara a Proposta de Emenda Constitucional 215 que transfere o controle de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no entanto, já contabiliza os prejuízos com a aprovação na terça-feira, 27, da PEC numa comissão especial formada…
Parlamentares de oposição a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional dizem que a declaração feita nesta quarta-feira, 28, pelo presidente do PT, Rui Falcão, na qual ele afirma que a operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal esta semana na empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio…
O PT vai insistir em caminhos alternativos ao ajuste fiscal como solução para reequilibrar as contas do governo. Em uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 28, deputados da sigla apresentaram uma proposta de mudança da tabela do Imposto de Renda, cuja ideia central é uma taxação maior para quem ganha mais. A sugestão dos…
O ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma) foi condenado por ato de improbidade administrativa quando exercia o cargo de prefeito do município de Ribeirão Preto (SP), em 2002. Na ocasião, o petista teria contratado uma gráfica sem licitação para fazer o ‘Guia da Cidade’ contendo publicidade do governo municipal. O juiz Reginaldo…
Os investigadores da Operação Zelotes pediram à Justiça Federal a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-ministro Gilberto Carvalho e de três de seus filhos, Gabriel, Myriam e Samuel Carvalho. A Receita Federal, que atua nas investigações ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público, também pediu a quebra dos sigilos do restaurante…
Responsável por conduzir as negociações para a aprovação da CPMF no Congresso, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) admitiu nesta quarta-feira, 28, que a criação de um novo tributo é uma medida “antipática”. Ele, no entanto, defendeu a iniciativa diante da crise econômica pela qual passa o País. “Impostos são sempre antipáticos….