Ao autorizar nesta quinta-feira, 15, a abertura de inquérito contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a esposa e uma das filhas do parlamentar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki recomendou que a atuação do Ministério Público e das autoridades policiais “se desenvolva de forma harmoniosa”. Teori enfatizou,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está reunido com advogados na manhã desta sexta-feira, 16, em sua residência oficial, para finalizar os recursos às três liminares concedidas no início desta semana por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que barraram o rito estabelecido pelo peemedebista para tramitação dos…
Evento conta com 100 instituições e 1.300 trabalhos inscritos
A militante Maria Amélia Teles, a Amelinha, presa e torturada nos anos 70 nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, disse que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – morto nesta quinta-feira, 15, em Brasília, vítima de câncer e complicações cardíacas – é o único agente da repressão instalada no País no período entre 1964 e 1985…
A presidente Dilma Rousseff publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, mensagens sobre dois projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. O primeiro texto abre crédito suplementar em favor do Ministério do Trabalho e Emprego no valor de R$ 2,159 bilhões. O segundo destina crédito suplementar de R$…
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acusado por dois delatores da Operação Lava Jato de ter acertado o pagamento de US$ 5 milhões em propina para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros dois ex-gerentes da estatal. Os valores foram pagos pelo Grupo Schahin, em…
O Comando do Exército tentou tornar o velório do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, 83 anos, uma cerimônia fechada, sem acesso da imprensa. A família e amigos do militar, no entanto, fizeram questão de abrir o espaço da capela do Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde o corpo do ex-comandante do DOI-CODI, de São Paulo, chegou por…
Com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo conseguiu adiar para a próxima semana a tramitação no Legislativo do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff do ano passado. Mesmo com o acórdão da Corte tendo chegado nesta quarta-feira,…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira, 15, por meio de nota, que esteja participando de acordos para proteger o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de perder o mandato por conta do processo que deve ser instaurado no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar. Segundo a nota, Lula “não…
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), afirmou que o ex-presidente Lula não deu nenhuma orientação à bancada do partido sobre como se comportar em relação ao pedido de afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante reunião com 12 deputados petistas na capital federal. Segundo Sibá, o grupo tratou “muito pouco” sobre…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O ex-executivo, que negocia delação premiada, continua preso. A 5ª Turma seguiu a posição do relator, ministro Ribeiro Dantas. Entre outros pontos, o ministro alegou que os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a prática de contrabando legislativo, e limitou a inclusão de emendas em medidas provisórias (MP) pelo Congresso Nacional. O termo se refere à conversão de uma MP em lei ao fazer o acréscimo de artigos que nada têm a ver com a norma original editada pelo…