A 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou as penas impostas a quatro oficiais de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, condenados por corrupção passiva. Os quatro perderam o cargo. Um deles deverá cumprir quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pagar multa e indenizar uma…
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Brasil passa por um período de dificuldades que faz com que seja necessário “apertar um pouco o cinto”, mas garantiu à plateia de beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” que a terceira edição do programa está mantida. “Estamos tomando todas as medidas para que a gente recupere…
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), desconversou nesta quarta-feira, 14, sobre a reação tímida da oposição ao processo por quebra de decoro parlamentar proposto pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mendonça negou blindagem ao peemedebista,…
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), rebateu nesta quarta-feira, 14, as críticas da presidente Dilma Rousseff ao comportamento dos partidos de oposição. O parlamentar atacou a “arrogância” do Palácio do Planalto, que em sua avaliação teve uma vitória provisória ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que o…
Vereadores da Situação e da oposição divergem sobre os números apresentados pelo executivo
O texto publicado anteriormente contêm incorreções. O decreto determina o uso compartilhado de veículos institucionais por vários agentes públicos, mas isso não alcança ministros, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ex-presidentes da República e o vice-presidente, como…
Uma das principais entidades da magistratura – a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) – afirmou que a indicação do desembargador José Marcos Lunardelli para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) “aponta para a correção de um evidente desequilíbrio federativo no âmbito do Poder Judiciário…
Com o objetivo de despolitizar a indicação para o cargo de advogado-geral da União, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à constituição (PEC) propondo que o titular do cargo passe a ser escolhido por meio de ação conjunta entre o presidente da República e o Senado Federal, como acontece com o Procurador-Geral da…
A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira, 13, a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar, agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise…
O governo federal nomeou Roberto Derziê de Sant’Anna para exercer o cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal. O decreto de nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com a nomeação, Derziê retorna ao quadro do banco público, do qual é empregado há mais de 30 anos. Em junho, ele havia deixado a Caixa para trabalhar…
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU) decreto para disciplinar o uso de veículos oficiais e a compra de passagens aéreas para viagens a serviço de agentes públicos, incluindo presidente, vice-presidente e ministros de Estado. Pela norma, com exceção da presidente da República, ministros,…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu líderes da oposição em sua residência oficial na manhã de terça-feira, 13, e demonstrou sua irritação com a nota divulgada no fim de semana na qual PSDB, DEM, PPS, PSB e SD pedem seu afastamento do cargo. “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”, disse Cunha,…