A Suíça transferiu para o Brasil investigação criminal contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Com a remessa das informações contra o peemedebista naquele país europeu, a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, poderá investigá-lo e processá-lo….
O governo de Minas Gerais seguiu o exemplo do governo federal e encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 (PLOA-16) com previsão de déficit de R$ 8,9 bilhões. O principal fator para esse resultado, segundo o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Helvécio Magalhães, são os aumentos concedidos aos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da sessão extraordinária que acontece nesta noite o julgamento de uma das ações que pedem a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff. Os ministros irão discutir se abrem a ação de impugnação proposta pelo PSDB para permitir a investigação dos fatos relacionados à campanha petista de…
O desembargador José Luiz Oliveira Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus nesta quarta-feira, 30, ao ex-secretário estadual da Casa Civil no governo Roseana Sarney (PMDB-MA). João Abreu, ex-homem forte de Roseana, foi preso na sexta-feira, 25, sob suspeita de receber R$ 3 milhões em propina da Constran-UTC em troca…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 30, o pedido de habeas corpus dos executivos ligados à Odebrecht Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. Eles foram presos preventivamente na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 19 de junho deste ano. Esse é o segundo habeas em favor dos…
A presidente Dilma Rousseff chamou o filósofo Renato Janine Ribeiro ao Palácio do Planalto para comunicá-lo que ele vai deixar o Ministério da Educação. O MEC divulgou a seguinte nota nesta tarde: “A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do…
O Ministério Público Federal no Maranhão requereu nesta quarta-feira, 30, que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim-MA, Lidiane Rocha (ex-PP), fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane deverá ser…
Em razão da permanência do impasse com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 30, o adiamento da sessão do Congresso Nacional em que estava prevista a discussão de vetos presidenciais à chamada “pauta-bomba”. O imbróglio tem origem no fato de…
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou em caráter liminar (provisório) a revogação da prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Preso preventivamente desde janeiro, Cerveró já foi condenado em dois processos, a 12 e a 5 anos de prisão. Ao STF, a defesa alegou,…
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou em caráter liminar (provisório) a revogação da prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. Preso preventivamente desde janeiro, Cerveró já foi condenado em dois processos, a 12 e a 5 anos de prisão. Ao STF, a defesa alegou,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que criou uma quarentena para fusão de partidos políticos e barrou a possibilidade de filiados políticos assinarem declaração de apoio à criação de novas siglas. O texto, aprovado no Congresso no início do ano e sancionado em março, ficou conhecido na época como “Lei Anti-Kassab”, por…
O governo do Rio Grande do Sul fez nesta quarta-feira, 30, o depósito integral do salário dos servidores estaduais referente a setembro, após dois meses de parcelamentos por causa da falta de dinheiro em caixa. O pagamento foi possível devido à aprovação na Assembleia Legislativa, na semana passada, do projeto que amplia o limite dos saques de…