O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na noite desta terça-feira, 29, a convocação de sessão extraordinária da Câmara para às 11 horas para analisar a Medida Provisória (MP) 676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias. A sessão extraordinária está marcada para acontecer apenas meia hora antes da sessão…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade…
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, por unanimidade, um projeto de lei complementar que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. O projeto estende a todo o funcionalismo as regras da chamada PEC da Bengala, que ampliou a idade…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual recomenda a rejeição de queixa-crime proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na ação, Lula aponta que o parlamentar praticou delitos de calúnia, injúria e difamação ao chamá-lo de…
Para o ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula, Miguel Jorge, que aparece em e-mail a executivos da Odebrecht citando lobby do ex-presidente, a atuação de chefes de Estado e ministros em prol de empresas do próprio país no exterior faz parte do papel dos governantes de buscar expandir as atividades…
A edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 29, traz 13 decretos presidenciais que tratam da execução, em território nacional, de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O primeiro, Decreto 8.519, dispõe sobre a execução da Resolução 2.204, do Conselho, que altera o regime de sanções sobre o Iêmen…
Em uma edição extra do Diário Oficial da União, o governo publicou nesta terça-feira, 29, a sanção presidencial da reforma política. Para evitar desgaste com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff manteve a regra da janela partidária como foi aprovada pela Câmara. O texto, porém, foi sancionado com dois vetos: em relação ao financiamento…
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era…
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, pediu nesta terça-feira, 29, que o Congresso Nacional mantenha os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que aumentam despesas, como o reajuste do Judiciário. Os vetos poderão ser apreciados amanhã. “Esperamos a manutenção dos vetos. Neste momento é muito importante que aprovemos medidas na…
A avaliação de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff ficará para esta quarta-feira, 39, ou quinta-feira, 01. “Pedi a assessoria que me trouxesse os pareceres, mas eu quero até quinta-feira começar essa decisão, talvez a partir de amanhã mesmo”, disse. “Hoje não vai dar tempo, não deu tempo.” Mais cedo, a Secretaria-Geral da Mesa,…
A análise das trocas de e-mails do empresário Marcelo Bahia Odebrecht e seus executivos revela a proximidade da maior empreiteira do País com Luiz Inácio Lula da Silva, durante seus dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010), assessores e ministros do petista e as tratativas para atuação do ex-presidente em defesa dos interesses da construtora em…
A conclusão da reforma ministerial precisa ocorrer nesta terça, 29, ou a bancada do PMDB na Câmara ameaça barrar a votação do restante dos vetos presidenciais. O líder do partido na Casa, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), já sofre pressão dos colegas por uma definição da presidente Dilma Rousseff. Sem a reforma, o processo se arrastará por…