Em uma sessão esvaziada, o deputado Arthur Maia (SDD-BA) apresentou nesta quarta-feira, 12, o relatório sobre o projeto da Lei da Responsabilidade das Estatais. A medida foi incluída no pacote do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como uma das propostas para tirar o País da crise. A ideia da nova legislação é dar mais…
Mensagem da presidente Dilma Rousseff com a indicação de Rodrigo Janot para cumprir segundo mandato no cargo de Procurador-Geral da República foi lida hoje no Plenário do Senado. Diante disso, portanto, estão oficialmente abertos os ritos para a análise da indicação pelos parlamentares. A escolha de Dilma por Janot para mais dois anos no…
A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira, 12, texto-base de um polêmico projeto de lei que define como terrorismo atos como portar explosivos, incendiar ou depredar meios de transporte ou ocupar prédios públicos. Para deputados do PSOL e do PCdoB, o texto, que contou com apoio do governo e de todos os demais…
A votação do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento foi adiada para a próxima terça-feira, 18. O anúncio foi feito nesta noite pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), após participar de reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir…
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou habeas corpus para o ex-diretor de Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, preso sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão, nesta quarta-feira, 12, mantém Zelada na prisão e foi tomada por unanimidade pela 8ª Turma do TRF4. Para o relator da Operação Lava Jato na…
A defesa de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Construtora Andrade Gutierrez – preso desde 19 de junho na Operação Erga Omnes, 14.º capítulo da Lava Jato – pediu a absolvição do empreiteiro. Oito advogados subscrevem resposta à acusação da Procuradoria da República, que atribui ao empreiteiro crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e…
Em reunião com cerca de 40 senadores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma agenda de cooperação legislativa e propôs que o Congresso aprove uma série de medidas que ajudem na retomada do crescimento. De acordo com o documento de seis páginas, o ideal seria que a reforma do PIS/Cofins seja aprovada ainda este ano pelo Congresso…
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ao plenário que pretende colocar em votação na próxima semana o projeto que muda a remuneração das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Cunha foi cobrado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que trouxe um grupo ligado à Força Sindical para…
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, mandou soltar o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, do braço direito de Dirceu, Roberto Marques, e do dirigente da empresa Consist, Pablo Alejandro Kipersmit. O magistrado impôs cinco medidas cautelares aos três. As…
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de R$ 673 milhões nas obras das unidades de coqueamento retardado da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, tocadas por um consórcio integrado pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, e a CNEC Engenharia. Os auditores do tribunal analisaram itens que…
Em meio a gritos de “não vai ter golpe”, a presidente Dilma Rousseff citou uma música do cantor Lenine nesta quarta-feira, 12, para dizer que “enverga, mas não quebra”. Durante o encerramento da Marcha das Margaridas, no Estádio Nacional Mané Garrincha, a presidente disse que continuará trabalhando para que as mulheres “realizem seus…
Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Na prática, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. O projeto precisa…