Parlamentares do PSB, PPS, PV, PCdoB, PSOL e PT fazem nesta tarde uma força-tarefa para convencer líderes partidários a não aceitar votar nesta quarta-feira, 8, a regulamentação da proposta de Reforma Política. O chamado texto infraconstitucional, elaborado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trata, entre outros pontos, dos limites para as…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) migre do regime semiaberto para fechado na pena referente ao julgamento do mensalão. Corrêa está em prisão preventiva no Paraná desde abril, pelo caso Lava Jato, e também cumpre pena, em regime…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), enviada nesta quarta-feira, 8, ao Congresso Nacional pelo governo, prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2023. A mensagem foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 8. A proposta ainda aumenta o montante desvinculado de 20% para 30% das receitas, como o…
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) João Pedro Stédile classificou, nesta quarta-feira, 8, de “golpismo burro” o movimento da oposição por nova eleição presidencial, defendeu mudanças imediatas na política econômica da presidente Dilma Rousseff e pediu ampla reforma ministerial. “É um golpismo burro de setores conservadores…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 8, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares coletivas, mais uma das promessas de campanha do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A CCJ analisa a admissibilidade dos projetos. Agora, será criada…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar nesta quarta-feira, 8, uma proposta para reduzir a meta de superávit primário de 2015 dos atuais 1,1% para 0,4% do PIB. A mudança sugerida por Jucá será apresentada a um projeto de Lei do Congresso Nacional proposto recentemente pelo governo que permite o uso dos restos a pagar de anos anteriores a…
Mesmo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter entrado com um pedido de queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), voltou a criticar o petista e dizer que ele “não é rei” e havia tido um “comportamento de bandido”. Em nota, Caiado explicou que os tuítes que fizeram o ex-presidente…
A sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais foi cancelada por falta de quórum. Desde março deste ano deputados e senadores não analisam nenhum veto da presidente Dilma Rousseff. Eram necessários 257 deputados e 41 senadores em plenário para começar avaliar os 10 vetos em pauta, mas só 211 deputados e 35 senadores…
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) apagou nesta quarta-feira, 8, uma publicação na rede social Facebook com imagem do filme “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, que havia sido usada para fazer propaganda dos benefícios do recém-lançado Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O clássico de Chaplin, lançado em…
Investigadores da Operação Lava Jato acreditam ter encontrado pistas do suposto recebimento de US$ 2 milhões pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – cota do PT no esquema de desvios da estatal – em contratos fechados na Diretoria de Internacional – cota do PMDB. Em 2011 uma offshore controlada por Duque, a Milzart Overseas…
Responsável pela articulação do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, acusou nesta quarta-feira, 8, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), de promover “iniciativas golpistas” que provocam “perplexidade da consciência democrática” do Brasil. Em…
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira, 8, que, se o modelo de governo no Brasil fosse parlamentarista, o governo já tinha caído. De passagem pelo Senado, onde discutiu a crise hídrica e propostas do pacto federativo, o tucano ressalvou que no modelo presidencialista não é dessa forma e defendeu, mais uma…